O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta segunda-feira (9) o plano de expansão da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a instalação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não contam com unidades do INSS.
Além disso, informou Pimentel, estão previstas mais 266 obras de construção de prédios próprios e a aquisição de imóveis para substituir os alugados. Segundo o ministro, outras unidades do INSS serão reformadas e ampliadas para que possam atender os requisitos de acessibilidade – como, por exemplo, rampas, elevadores e instalações sanitárias específicas para portadores de deficiência.
A previsão do Ministério da Previdência é de que serão gastos R$ 811,6 milhões. Pimentel disse que cerca de R$ 400 milhões já estão reservados no Orçamento de 2009 para a execução do plano. Os demais recursos necessários serão arrecadados com a venda de imóveis do INSS em leilões públicos. Pimentel disse que somente para este ano está prevista a arrecadação de mais de R$ 200 milhões com a venda de imóveis.
Um levantamento apresentado pelo ministro mostra que, de um total de 5.195 imóveis, apenas 1.706 são considerados fundamentais para a operação do INSS. Outros 3.489 imóveis foram considerados não-operacionais. Pimentel disse que já estão autorizados os leilões de 569 prédios; 16 serão vendidos para a Dataprev (serviço de processamento de dados da Previdência Social); 323 serão transferidos para o Ministério da Saúde; e a venda de outros 2.581 imóveis ainda depende de regularização da documentação.
Terrenos e prefeituras
O ministro informou que aproveitará a realização do “Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas”, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá amanhã, em Brasília, para chamar a atenção para a importância de os municípios cederem o terreno para a construção das novas agências previstas no plano de expansão do INSS. Está prevista a participação de 3.500 prefeitos no encontro. A maioria das 720 novas agências será instalada em cidades dos Estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
O ministro confirmou informação divulgada na semana passada pelo presidente Lula de que muitos imóveis da Previdência serão destinados à habitação de famílias de menor poder aquisitivo. Pimentel disse que o Ministério das Cidades pediu a reserva de 265 imóveis considerados de interesse social que deverão ser utilizados na política habitacional do governo. Esses imóveis, segundo o ministro, serão adaptados para se transformar em residências de famílias com renda de até cinco salários mínimos. Pimentel informou que 12 desses imóveis já foram transferidos para o Ministério das Cidades.
Pimentel disse acreditar que o plano de expansão, ao permitir o atendimento em cidades menores, desafogará os serviços nas agências do INSS em grandes cidades. Segundo ele, a abertura de novas agências em todo o País visa a ampliar o esforço do ministério para que o atendimento nas agências seja feito em até 30 minutos. “O plano evitará que trabalhadores se desloquem das pequenas e médias cidades para procurar posto do INSS nos grandes centros”, previu o ministro.
Segundo ele, os servidores para as novas agências virão de um remanejamento interno e da devolução de 1.500 servidores que estão na Receita Federal e pediram para voltar para a Previdência. Segundo Pimentel, só em julho deste ano o ministério saberá se será necessário concurso público para novas contratações.
