A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, afirmou nesta tarde que, até setembro, o Brasil dever ter concluída uma proposta para o novo Plano Nacional de Contingências em caso de emergências de grande porte. O novo plano abrigará os já existentes destinados para regiões e setores específicos. “A ideia é um decreto que regulamente todas as funções e estabeleça uma cultura de gestão integrada no caso de um acidente da magnitude do que ocorreu no Golfo do México. É um plano voltado para a área de petróleo, mas que eventualmente poderá ser adaptado para catástrofes de grande porte, como enchentes ou outros desastres naturais.” A afirmação foi feita pela ministra após participar de reunião na Petrobras, com técnicos do setor e com a presença do especialista Ian Hernandez, que atua na empresa americana que acompanhou a British Petroleum (BP) nas ações que se sucederam o acidente.
Na próxima semana, segundo ela, haverá em Brasília reunião interministerial para discussão do esboço deste plano de contingência, que já vinha sendo debatido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com um grupo de trabalho composto por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha, além de representantes de empresas, Estados e outras autarquias. “Queremos saber se o acidente do Golfo foi um ponto fora da curva, ou se poderíamos evitar isso, de que maneira, e se estamos preparados para isso, ou como nos prepararmos”, disse a ministra, destacando que os estudos para um plano de contingência já vinham sendo feitos desde 2001, mas foram agora acelerados.
Segundo ela, o Brasil tem legislação bastante semelhante aos Estados Unidos e muito pouco deveria ser mudado neste sentido. Indagada sobre considerar como modelo a legislação americana neste segmento específico, a ministra disse que “não se trata de uma comparação entre países”. “Fiquei muito bem impressionada com a capacidade americana de responder ao acidente. Os Estados Unidos estão lidando com um acidente sem parâmetros na história mundial e estamos avaliando sua capacidade de resposta. Dentro da magnitude, a resposta foi muito rápida”, disse, completando que não tem condições de avaliar como o Brasil responderia num evento de tamanha proporção. “Há acertos e erros aqui e lá. Aqui, por exemplo, a legislação permite autorizar uma perfuração imediatamente, e lá levaram 12 dias para autorizar um novo poço para tentar solucionar o problema”, comentou.
Por outro lado, a ministra lembrou que, a exemplo dos Estados Unidos, o Brasil está despreparado para uma série de ações que precisam ser adotadas muito rapidamente, como a autorização para importação de equipamentos, ou mobilização de pessoal. “A proposta para o decreto prevê a regulamentação de todo o modus operandi em caso de emergência, seja da Receita Federal, Polícia Federal e Ibama. Mas a ideia não é tornar a legislação mais rígida, e sim sofisticar o debate de licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que se amplia a regulamentação de todas as funções e todos os processos que não estão previstos”, disse a ministra.
A ministra também apresentou a necessidade de “mudança de cultura”, para que o conceito integrado de coordenação das ações substitua a atribuição de funções para diversos órgãos. “Este é o grande conceito inovador que ficou pra nós a partir do acidente do Golfo. Já que no âmbito das leis não existe tanta distância”, disse. Ela destacou que 44 mil pessoas atuaram no contingenciamento do acidente do Golfo. “Como coordenar todo este núcleo a partir de várias autarquias, ministérios, órgãos diversos?”.
