A empresa Omnit Serviços de Saúde informou por meio de nota que já está cumprindo a decisão liminar da Justiça Federal sobre a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes em seus planos de saúde. Ontem, a Justiça divulgou que a empresa tem o prazo de 60 dias para cumprir a determinação. A decisão é da juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo.
De acordo com a companhia, a Omnit “nunca rejeitou nenhum pedido para inclusão de companheiro do mesmo sexo como dependente em seus planos de saúde”. Na liminar, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a juíza determina que o dependente comprove a união estável com o titular do plano.