Sem votos suficientes para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado e com a agonia vivida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a emenda que estica a validade do imposto do cheque pode ir a plenário somente em janeiro de 2008. Embora cálculos otimistas do Palácio do Planalto indiquem como prazo limite a aprovação da CPMF o dia 20 de dezembro, aliados do governo admitiram ontem que há um cenário de muita dificuldade pela frente.
?A situação é bastante delicada?, afirmou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). ?Os calendários que circulam por aqui já vislumbram a data de 15 de janeiro para apreciar a emenda constitucional da CPMF e, com isso, o governo perde uma arrecadação de R$ 3 bilhões em um mês.? A receita prevista com a renovação da CPMF, no ano de 2008, é de R$ 40 bilhões.
Para aprovar a emenda que prorroga a CPMF são necessários 49 votos. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, chegou a dizer, recentemente, que o governo tinha o apoio de no mínimo 51 senadores. Mas aliados do PT e do PMDB asseguraram ontem que o número da fidelidade ao Planalto não passa de 43.
?Não temos prazo, nem clima nem votos?, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Preocupado com a escassez de votos e o prazo exíguo de tramitação da CPMF, Jucá foi ontem duas vezes ao Planalto para conversar com Mares Guia, o articulador político do governo.
A permanência de Renan na presidência do Senado virou um transtorno para o Palácio do Planalto. Jucá disse que a crise envolvendo Renan precisa estar solucionada até o fim de novembro impreterivelmente, para não prejudicar a votação do imposto sobre o cheque. Nas estimativas de Tião Viana, o governo depende agora de seis votos ?devidamente carimbados? do PSDB.