O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), concedeu ontem vista coletiva ao parecer do projeto que trata da Parceria Público Privada (PPP). O parecer do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) foi apresentado ontem na CAE, modificando inúmeros pontos da proposta aprovada anteriormente na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Segundo Tebet, ele recebeu um telefonema do ministro do Planejamento, Guido Mantega, dizendo que o governo tem pressa na aprovação do projeto, mas concorda que ele seja aprimorado. O projeto institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
O chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca, afirmou que o governo quer modificar quatro pontos do parecer do senador Valdir Raupp. O primeiro ponto, segundo Fiocca, refere-se ao leilão dos interessados nos projetos de parceria. O relatório de Raupp, a exemplo do texto aprovado na Comissão de Infra-Estrutura, prevê apenas duas rodadas de leilão o que, segundo o governo, favorece a cartelização.
