O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, que as Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios brasileiros para ajudar nas inspeções. O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, afirmou que o governo decidiu lançar mais medidas de apoio aos Estados por considerar que a crise do sistema penitenciário ganhou “contornos nacionais”.
“Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias. Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naqueles instalações”, disse.
Segundo Parola, a operação “visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”. A ação só será possível se os governadores concordarem com a presença dos militares nos presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários.
Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada. Parola destacou que está sendo criado ainda comitê de integração e cooperação na área de inteligência composto pelos Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, tal como se fez por ocasião dos Jogos Olímpicos.
Atraso
A reunião do presidente Michel Temer sobre segurança começou com quase uma hora de atraso, por volta das 13 horas. Acompanharam a discussão os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores) e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia.
Também compareceram à reunião integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.