Planalto cobra Orçamento e ameaça ‘enxurrada de MPs’

O Palácio do Planalto está ameaçando o Congresso com uma "enxurrada de medidas provisórias" se o Orçamento não for votado nesta semana. A ameaça foi feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tornada pública pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratou da ameaça com o próprio Garibaldi e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Garibaldi prometeu a votação do Orçamento para quinta-feira, prazo considerado "no limite" pelo governo, que corre o risco de não conseguir repassar a Estados e municípios os recursos dos investimentos dentro dos prazos da legislação eleitoral. O presidente do Senado foi explícito ao dizer que o governo poderia entupir o Legislativo com "nem uma nem duas, mas uma enxurrada de medidas provisórias".

Por causa das eleições de outubro, os repasses só poderão ser feitos até o início de julho, 90 dias antes. Sem o Orçamento, o Planalto teme o atraso, principalmente, no desembolso dos financiamentos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hipótese que Dilma não quer considerar. As obras do PAC ajudarão no palanque das eleições municipais, a partir do segundo semestre. Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, a ministra cobrou de Paulo Bernardo pressão para a aprovação. "Se houver atraso no PAC, a responsabilidade será sua", disse, dirigindo-se ao colega do Planejamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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