| Arquivo / O Estado |
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| A Justiça Federal concedeu habeas |
Brasília (AE) – O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (Brasília) informou ontem que foi concedido habeas corpus para os pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em 29 de setembro. Com isso, os pilotos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, poderão retirar seus passaportes na Polícia Federal e deixar o País.
O advogado Theo Dias, que defende os pilotos do jato Legacy no caso do acidente com o Boeing da Gol, informou que os pilotos não vão deixar o Rio de Janeiro imediatamente, apesar da liberação dos seus passaportes pela Justiça Federal.
Segundo Dias, Joe Lepore e Jan Paul Paladino poderão receber os documentos em até 72 horas; ele disse ainda que não sabe onde estão os passaportes. A Polícia Federal do Rio informou que os documentos estão no Mato Grosso, de onde partiu a decisão judicial no sentido de apreendê-los no início de outubro.
O advogado afirmou que não existe a menor possibilidade de Lepore e Paladino partirem antes de terem os passaportes em mãos e afirmou que não teve tempo ainda de conversar com os pilotos. Ele está em Brasília e foi o responsável pela argumentação oral no Tribunal Regional Federal, que culminou com a decisão favorável a seus clientes.
Dias afirmou que o comunicado sobre a decisão foi dado aos pilotos por um advogado americano. ?O objetivo deles é ir embora o quanto antes, porque eles estão muito tempo longe das famílias?.
O advogado, único brasileiro a manter contato direto com os pilotos durante a permanência no Rio, disse que eles não deverão dar entrevista antes de viajar, mantendo a postura discreta que adotaram desde o acidente com o Boeing da Gol.
Ainda não se sabe se eles voltarão aos Estados Unidos em avião comercial ou em uma aeronave da ExcelAire, empresa para a qual trabalham.
A defesa dos pilotos, Joe Lepore e Jan Paul Paladino disse que a decisão do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região foi o reconhecimento de que a apreensão dos passaportes era uma medida sem respaldo legal e configurava tratamento discriminatório. ?É importante ressaltar que, independentemente da obtenção do habeas corpus, os pilotos continuarão colaborando plenamente com o processo de investigação sobre o acidente?, afirmou o advogado Theo Dias.
Antes de retornarem para os Estados Unidos, os pilotos devem voltar a prestar depoimento na Polícia Federal até amanhã.
