A pichadora Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos, deixou a Penitenciária Feminina de Santana na manhã desta sexta-feira (19), após 53 dias presa, acompanhada de seu advogado, Augusto de Arruda Botelho, e de sua mãe, Rosemari Pivetta da Mota. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o habeas-corpus com pedido de liminar que solicitava a liberdade provisória de Caroline, presa em 26 de outubro após ter pichado as paredes internas da 28.ª Bienal de Artes de São Paulo. O pedido havia sido negado na quarta-feira, mas os desembargadores Fernando Matallo, Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander decidiram ontem reconsiderá-lo.
A Justiça ainda deve julgar do mérito do habeas-corpus. A audiência de Caroline está marcada para o dia 17 de fevereiro. Ela foi denunciada pelo Ministério Público sob a acusação de associação a milicianos para destruir as dependências de prédio público. Caroline foi denunciada pela prática de formação de quadrilha e deterioração ou destruição de bens protegidos por lei. Se condenada, pode ficar presa entre um e dois anos e ainda está sujeita ao pagamento de multa.
A acusação foi oferecida no dia 5 de novembro pela promotora Fernanda Narezi Pimental Rosa e aceita no dia 19 de novembro pela juíza Márcia Tessitori. Rafael Vieira Camargo Martins, que participou da ação com Caroline, também foi preso em flagrante, mas foi solto no dia 31 de outubro, quando a Justiça aceitou pedido de relaxamento de prisão.
