O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges Andrada, pediu ao Conselho Nacional de Justiça duas apurações de infração disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Eduardo Gallo, por duas acusações de violência contra mulheres. O magistrado foi recentemente alvo de denúncia no colegiado por suposto pedido de propinas de R$ 700 mil pelo advogado Florisberto Odilon Córdova, que o acusou publicamente em meio a julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil da Corte catarinense.
Gallo já é alvo de outra investigação no CNJ, que envolve sua ex-mulher, Liliane Mello, que prestou queixa em 26 de fevereiro, no 6º Distrito Policial da Mulher, em Florianópolis.
Consta no Boletim de Ocorrência que a ex-mulher do magistrado disse à polícia que Gallo “geralmente pega em seu braço e sacode seu corpo, fala várias palavras de baixo calão, que”, no dia da suposta agressão, “mais uma vez pegou em seus braços, balançava seu corpo, que está com lesão nos dois braços, e um galo na cabeça, pois o autor ao pegar em seu braço e empurrar bateu com sua cabeça em uma mesa de mármore”.
O desembargador filmou a si mesmo nu, em frente a um espelho, apontando para supostos hematomas. O vídeo acabou circulando nas redes sociais após um amigo do magistrado compartilhar as imagens. Segundo sua defesa, o vídeo seria uma prova de que o desembargador foi agredido por sua ex-mulher.
Em outro caso, já arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça, o juiz foi citado em Boletim de Ocorrência de uma motorista com quem teria brigado no trânsito de Florianópolis. Ela afirmou às autoridades que avisou o desembargador que bateu em seu carro “ao tempo em que este respondeu: “Tá e daí!, não suporto esse povinho atravessando na minha frente” e, “E eu sou desembargador, pra mim não dá nada!”.
A autora do boletim de ocorrência conclui afirmando que o juiz “desceu de seu veículo descontrolado, começou a socar o carro” dela; “que o vidro do veículo estava entreaberto; que Eduardo tentava alcançar o pescoço” dela “através do vidro”.
Em um pedido o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges Andrada, ressalta “ser dever do magistrado VIII- manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”
O Código de Ética da Magistratura Nacional, por sua vez, estabelece em seu artigo 15 que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”.
Já o artigo 16 prevê que “o magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”. E o 37 que “ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.
“Assim, a situação recomenda que os fatos sejam devidamente investigados por essa Corregedoria. Ante o exposto, pugna o Ministério Público Federal pela devida apuração dos fatos noticiados, de sorte que sejam adotadas as providências que o caso requer na seara disciplinar, no que tange ao magistrado Eduardo Mattos Gallo Júnior, se porventura ainda não instaurado procedimento para tal fim”, anotou Bonifácio.
Defesa
O advogado Nilton João de Macedo Machado, que defende o advogado Eduardo Gallo reiterou, no dia 3 de agosto, que a ação sobre a suposta briga de trânsito foi arquivada no CNJ.
Segundo o defensor, após a briga envolvendo a ex-mulher, o magistrado teria ligado para ele e dito que apanhou da ex-mulher.
O caso teria ocorrido em um fim de semana de carnaval, quando o Instituto de Perícia do Estado estava fechado, e, por isso, o advogado relata ter aconselhado seu cliente a gravar um vídeo em função de sua defesa, já que a Liliane o acusara de agressões.
Segundo o defensor, Gallo, que não tinha a intenção de publicar as imagens, acabou repassando o vídeo a um amigo, que o divulgou nas redes sociais.
Ainda de acordo com o defensor, o juiz teve uma costela quebrada, além de hematomas, segundo teria atestado posteriormente o Instituto de Perícia de Santa Catarina.
A respeito das acusações do advogado Felisberto Odilon, o defensor afirmou que ele não apresentou provas do que afirmou no Tribunal.