Brasília – O PFL exibirá hoje à noite em horário nobre, na TV, um filme de 20 minutos em que tentará desqualificar a intervenção federal em hospitais do Rio e mostrar que a motivação do governo foi política. Para o PFL, a intervenção foi decidida porque as pesquisas mostram o crescimento do nome do prefeito César Maia, filiado ao partido, como pré-candidato à Presidência da República.
O PFL vai usar os 20 minutos gratuitos por semestre que a Lei Eleitoral assegura aos partidos políticos e, para não ter problemas com a Justiça Eleitoral, tomou o cuidado de não apresentar César Maia como candidato, e sim como "pré-candidato" à Presidência da República. Mas o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), assume que a guerra eleitoral já está em curso. "A guerra começou com a ação do governo no Rio, e nós topamos essa guerra. Daqui para a frente o governo que se prepare, porque guerra é guerra", ameaçou ele, depois de reunião informal da comissão executiva nacional do partido.
O partido atribui a crise dos hospitais públicos do Rio de Janeiro à falta de repasse de recursos federais. "O problema da saúde no Rio vem se agravando, como no resto do País, porque o governo federal não repassa ao município os recursos previstos nos contratos financeiros que assinou", disse César Maia ontem, depois da reunião da executiva. "O governo atual jamais cumpriu esses compromissos", acrescentou o prefeito, que atribuiu o problema "à falta de competência instalada em Brasília".
No filme, o governo federal será acusado de deixar de repassar R$ 192 milhões ao município do Rio para o pagamento de salários de profissionais da área de saúde.
Partido entra com Adin no STF
Brasília – O PFL entrou ontem com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de derrubar a intervenção decretada pelo governo federal nos hospitais do município do Rio de Janeiro. O PFL é o partido do prefeito do Rio, César Maia. A ação do PFL alega que a intervenção não tem base legal "porque a lei que a amparou não se aplica a bens públicos". De acordo com o partido, além de inconstitucional, a intervenção feita no Rio fere o princípio federativo e representa uma ameaça à autonomia de todos os demais estados e municípios.
Por meio do senador Marco Maciel (PE), o PFL também apresentou ao plenário do Senado projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção no Rio. O decreto será examinado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para sua apreciação posterior pelo plenário. Se for aprovado, terá de passar ainda por ritual semelhante na Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Maciel, a intervenção "representa uma quebra evidente do princípio que norteia a federação".
