A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima – a pirazolopirimidinona (PDE5) – envolvida na impotência. Apesar de ser considerada uma vitória pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o desfecho ainda não abre caminho para a criação da versão genérica do medicamento. Em outra ação, a Pfizer pede a prorrogação da patente do princípio ativo de 2010 para 2011.
“Assistimos nos últimos tempos a vários pedidos para ampliar o período de patente”, afirma a procuradora federal e coordenadora do contencioso do INPI, Vânia Lindoso. Os processos têm como ponto de partida o pipeline, mecanismo que reconheceu automaticamente a patente de medicamentos concedida em outros países antes de a lei brasileira sobre o tema entrar em vigor.
Foi uma espécie de proteção retroativa. Tanto na patente do princípio ativo do Viagra quanto no da inibição da enzima envolvida na disfunção erétil, a proteção foi obtida por meio de Pipeline. O INPI foi comunicado oficialmente da decisão da Pfizer sobre a PDE5 em dezembro. A indústria brigava na Justiça para manter o reconhecimento da patente, que havia sido revogada no país de origem, a Inglaterra. Um acordo havia sido feito e a ação caminhava para o fim, quando o INPI pediu que o processo continuasse.
A estratégia era ter em mãos uma sentença judicial que apoiasse a tese de que uma patente anulada em outro país de origem poderia abrir caminho também para a anulação da patente concedida no Brasil. Depois de perder no Tribunal Regional Federal, a Pfizer ingressou com recurso, mas acabou desistindo. Agora as atenções se voltam para o outro processo, a da patente sobre o princípio ativo do Viagra. Vânia afirma que a empresa justifica seu pedido de prorrogação no fato de a patente ter sido oficialmente reconhecida no escritório de patente europeu um ano depois de o pedido haver sido depositado.
