A Polícia Federal, em trabalho com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, abriu nesta quinta-feira, 7, a Operação Torre de Marfim. A ação tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Esta é a segunda vez este ano que os negócios da UFSC ficam sob suspeita. Em setembro, a PF esteve na Universidade, no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, para apurar esquema que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 90 policiais federais e servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.
As investigações da Torre de Marfim tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.
Segundo a PF, dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.
Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução orçamentária apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.
Também chamou atenção dos investigadores, de acordo com a PF, um contrato questionado pelo TCU, no qual um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor do projeto e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato, e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.
A operação tem por objeto investigar um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. A PF informou que “antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU”.
“As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores”, diz a nota.
A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.
