A Polícia Federal em São Paulo solicitou apoio ao juiz Sérgio Moro e à força-tarefa da Lava Jato na investigação que apura as suspeitas de superfaturamento de R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem das obras do trecho norte do Rodoanel por parte da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
No pedido ao juiz Sérgio Moro protocolado nesta quarta-feira, 18, o delegado Milton Fornazari Júnior, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) de São Paulo pede ao juiz da Lava Jato o compartilhamento de provas envolvendo as quebras de sigilo das empresas do Grupo OAS, cuja cúpula já foi condenada por envolvimento do esquema de corrupção na Petrobras.
“Represento pelo compartilhamento de provas da Operação Lava Jato, em relação aos resultados de quebras de sigilo bancário de empresas do Grupo OAS, a fim de identificar pagamentos indevidos aptos para elucidar a presente investigação”, diz o delegado na solicitação a Moro.
A investigação da PF foi aberta neste ano e já é a quinta envolvendo a polêmica obra do governo paulista que acumula atrasos. A solicitação aguarda análise do juiz Sérgio Moro, que tem atendido aos pedidos de investigadores de todo o País para compartilhar provas com a megaoperação que desmantelou as práticas corruptas das maiores empreiteiras do Brasil envolvendo a Petrobras e também outros setores do governo federal.
Nesta investigação, feita a partir da denúncia de um ex-funcionário da Dersa, os investigadores paulistas apuram as suspeitas de que a estatal teria assinado vários aditivos que encareceram as obras de terraplenagem dos seis lotes do trecho norte para beneficiar as empresas dos consórcio que toca o empreendimento.
Dentre as empresas responsáveis está a OAS, cujo lote em que atua teve o maior acréscimo de preço, de 385,6% em relação ao valor original do contrato firmado em 2013. Neste lote, os valores subiram, principalmente, por causa do aumento do serviço de transporte de material por mais de 15 quilômetros (R$ 12,3 milhões) e da inclusão do serviço de remoção de rocha (matacão) em escavação (R$ 22,3 milhões).
Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.
Defesa
A Dersa nega qualquer favorecimento às construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos serviços nessa etapa da construção por questões geológicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, além de grandes deslocamentos de terra que não estavam previstos. “A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida”, disse o presidente da empresa, Laurence Casagrande, ao Estado, no dia 23 de março.
Casagrande disse que duas auditorias internas feitas pela estatal a seu pedido desde o início de 2015 não constataram nenhuma das irregularidades apontadas pelo ex-funcionário que denunciou o suposto desvio de recursos do Rodoanel Norte à Polícia Federal e que encaminhou, no mês passado, um pedido para que a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) investigue o caso.
A CGA informou que vai ouvir o denunciante e outros funcionários da Dersa e de empresas terceirizadas e que prepara diligências na obra com equipes especializadas. Segundo o órgão, “a Dersa colabora com a investigação”.
Segundo Casagrande, que disse estar à disposição da PF, os custos de terraplenagem aumentaram em 40,2% porque novos serviços tiveram de ser incluídos ou aumentados em razão de questões geológicas, riscos de danos a moradias do entorno da obra e do maior número de deslocamentos de material que não estava previsto.
“Nós não temos compromisso com o erro”, disse. “Isso aqui está sob análise e o projeto ainda está no meio. Se você mediu a menor, você aumenta. Se mediu a maior, desconta. Há saldo de contrato suficiente para, se eventualmente encontrarmos algum erro, ele ser corrigido.”
Custo
Ele afirma que o aumento de gastos com a remoção de rochas grandes e de argamassa expansiva, que elevaram o custo de terraplenagem, mostrou-se necessário durante o avanço das obras, embora não estivesse previsto no projeto básico. “É fato que há variações entre o projeto básico e o executivo. Essa avaliação ainda está em processo de conclusão. Diria que o projeto básico foi razoavelmente assertivo”, disse.
Segundo Casagrande, os preços dos novos serviços são provisórios, foram orçados pela Dersa e sofreram o mesmo desconto dado pelas empreiteiras na licitação. A Dersa espera concluir essa análise até maio para definir os reajustes dos seis contratos da obra.
