A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, na manhã desta sexta-feira, 13, uma operação para combater desvios de mais de R$ 17 milhões envolvendo os recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) em Rondônia. Batizada de Rapina, a ação investiga fraudes no âmbito de dois contratos da Secretaria Municipal de Educação e da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná, localizado a cerca de 375 km de Porto Velho.
Segundo a PF, um único grupo econômico fraudava licitações e mantinha o contrato para o transporte escolar da cidade desde de 2012. No certame, participavam empresas de fachada e havia sobrepreço das propostas vencedoras, diz a corporação.
Agentes cumprem 52 mandados judiciais em Rondônia, Pernambuco e Piauí. As ordens, expedidas pela Justiça Federal em Ji-Paraná, incluem cinco mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva, 30 de busca e apreensão e 14 de sequestro de bens.
A Secretaria de Educação e Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná estão entre os alvos das buscas em Rondônia. Além delas, a PF vasculha ainda endereços das empresas envolvidas e residências dos investigados em Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Paraíso do Oeste. Em Pernambuco, as medidas são cumpridas em Paulista e, no Piauí, em Teresina.
Segundo a PF, as investigações tiveram como base um relatório da Controladoria Geral da União em Rondônia e um parecer da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
As análises identificaram uma organização criminosa composta por empresários e agentes públicos que fraudavam licitações e contratos da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, obtendo vantagens ilícitas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar.
A Polícia Federal indicou que os dois processos licitatórios investigados teriam sido fraudados por meio de um conluio entre as empresas participantes e resultaram em um superfaturamento de mais de R$ R$ 17 milhões, segundo aponta o relatório da CGU.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Defesa
A reportagem busca contato com a Prefeitura de Ji-Paraná. O espaço está aberto para manifestações de defesa.
