Rio (AE) – Uma operação conjunta da Receita Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Polícia Federal prendeu ontem quatro pessoas, entre elas o ex-procurador do INSS Armando Avelino Bezerra, que já cumpriu pena por fraudar a Previdência e agora é acusado de chefiar uma quadrilha que ?lavou? o dinheiro das fraudes cometidas nos anos 90. As autoridades brasileiras descobriram mais uma parte do dinheiro desviado.
As prisões ocorrem 16 anos após a descoberta de uma das maiores fraudes contra a Previdência Social, quando quadrilhas de advogados, juízes e procuradores do INSS deram desfalques com a concessão de falsos benefícios e de indenizações superfaturadas. Além de Avelino, foram presos no Rio o auditor da Receita Federal João da Hora, o advogado Esperidião Fernandes Campos e o assistente administrativo Cícero Nogueira de Souza. Um outro mandado de prisão era em nome de Michele Augusto do Nascimento Bezerra, filha de Avelino e que há duas semanas viajou para a Alemanha.
A investigação que levou as autoridades a descobrirem a utilização de parte do recurso desviado da Previdência em imóveis – já foram identificados mais de 140 -, títulos de valores e obras de arte começou em março de 2004 com uma representação à Procuradoria da República do Rio do auditor fiscal da Receita Rubem Silva de Oliveira e do advogado santista Marcos de Oliveira Alessio. Os dois compraram casas no Condomínio Residencial Praia do Moleque, em Angra dos Reis, no litoral Sul do Rio, lançado pela Imobiliária Orial Ltda., do Rio.
Avelino, no início dos anos 90, era procurador do INSS na Justiça Federal. Em conluio com Jorgina de Freitas e Ilson Escócia da Veiga, entre outros, perdia as ações, sempre com valores absurdamente altos. Em uma delas, em que Jorgina atuou como advogada, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de 50 milhões de dólares, segundo dados da CPI do INSS, presidida pela deputada Cidinha Campos. Condenado a 12 anos, Avelino cumpriu apenas quatro, sendo libertado em 1996.
A CPI calculou que as diversas fraudes contra o INSS no início da década de 90, incluindo fraudes em benefícios e não recolhimentos por parte de empresas, causaram um rombo de 3 bilhões de dólares. O delegado federal José Maria Fonseca, encarregado desta investigação, diz que apenas 7% do que foi roubado foram recuperados.
A Receita Federal, segundo o auditor Antônio César Valério, identificou o reingresso de R$ 2,3 milhões, de forma legal, por remessa da Villars para a Coronado e desta para a Orial. Foi em 1997, um ano após Avelino deixar a prisão. Fonseca e Valério acreditam que muito mais dinheiro entrou de forma ilícita. Os 40 mandados de busca cumpridos ontem serviram para a apreensão de documentos que poderão mostrar o caminho deste dinheiro.
