O Ministério Público Federal, em São Paulo, informou nesta quarta-feira, 8, que a 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo determinou busca e apreensão de materiais cirúrgicos reprocessados em salas, armários e depósitos da Divisão de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. A ordem é de 15 de fevereiro.
Segundo denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, após a deflagração da Operação Dopamina, em julho de 2016, e confirmada em depoimentos, eletrodos e estimuladores cerebrais, além de agulhas e outros materiais cirúrgicos descartáveis, que eram comumente utilizados para o tratamento do Mal de Parkinson eram reaproveitados pelo médico Erich Fonoff e sua equipe clínica, que integram o Núcleo de Neurocirurgia Funcional do HC, chefiado pelo médico Manoel Jacobsen.
Por ordem do juiz Sílvio César Arouck Gemaque, atendendo manifestação da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC), do Ministério Público Federal em São Paulo, foi determinado que peritos da Polícia Federal acompanhassem a diligência. A Procuradoria da República apreendeu sacos de material localizados no expurgo (a serem reesterelizados) e na sala principal da Central de Material, pronto para ser reprocessado.
“Segundo apurado junto ao Hospital das Clínicas não há, até o momento, notícia de dano à saúde dos pacientes que receberam reimplantes, contudo a reutilização de vários tipos desses materiais é vedada pela Resolução RDC 515, editada em fevereiro de 2016, pela ANVISA, que proíbe, expressamente, a reutilização de geradores, eletrodos e extensores implantáveis”, afirma a nota da Procuradoria.
Além de materiais implantáveis e outros descartáveis, que se encontravam reprocessados – encontrados especialmente nos armários utilizados pelo médico Erich Fonoff – o Ministério Público Federal obteve o espelhamento de nove computadores que não haviam sido alcançados pela primeira fase da Operação Dopamina, além de prontuários de cirurgia de implante de DBS, de revisão de DBS e respectivos check-lists realizados nos últimos cinco anos no hospital, com suspeitas de fraude.
A Operação Dopamina apura a prática de suposto superfaturamento, peculato e corrupção na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Núcleo de Neurocirugia Funcional do Instituto de Psiquiatria do HC, e foi a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC. A pedido do MPF, os principais investigados já foram judicialmente afastados de suas funções junto ao HC e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Segundo apontam as primeiras investigações, Fonoff, em conluio com o administrador do HC, Waldomiro Pazin, no período de 2009 a 2015, teria orientado pacientes a ingressarem com ações judiciais contra as Secretarias de Saúde de diversos Estados, para a obtenção de liminares, em favor dos pacientes, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante, em troca de supostos benefícios financeiros da empresa fornecedora dos equipamentos.
A nova fase da investigação apura se o esquema incluiria também o reaproveitamento ilegal de materiais e possível desvio de verbas federais.