Brasília
As cifras representam também 40 vezes o atual orçamento da própria PF, que é de R$ 260 milhões. "Em todas as organizações investigadas, os valores são muito expressivos. Isso demonstra que precisamos contar com a colaboração da sociedade. Precisamos fechar essas torneiras que, quase sempre, têm origem em verbas públicas", afirmou o diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel.
A temporada de caça aos corruptos, aberta no início do ano passado, parece não ter fim. Com a ajuda dos serviços de inteligência da Receita Federal e do INSS, a PF já promoveu neste mês cinco grandes operações e outras quatro estão prontas para ser deflagradas nos próximos dias. Segundo Pimentel, essas operações estão decididamente incorporadas à rotina da instituição. Ele é o responsável pela execução de cada uma das grandes intervenções da PF no crime organizado.
O repertório de operações é variado, mas um dos maiores choques na base financeira da corrupção foi, segundo análises internas da polícia, a Operação Farol da Colina. Em 17 de agosto deste ano, 800 policiais foram às ruas e prenderam 62 dos maiores doleiros do país. Eles são acusados de enviar ou receber do exterior nada menos que R$ 23 bilhões, mas não há comprovação de que todos esses recursos foram remetidos ilegalmente. Apenas em cobranças de impostos e multas a Receita Federal espera arrecadar do grupo R$ 6 bilhões.
Os cálculos excluem os últimos anos de existência da organização, que estaria em atuação há quase uma década. "Esse valor deve aumentar bastante quando começarmos a aplicar multas relativas às últimas movimentações deles", afirmou Gerson Schan, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação, o serviço de inteligência da Receita.
Em operações conjuntas com a Receita, o INSS e o Ministério Público, a PF vedou um ralo de R$ 2 bilhões no Ministério da Saúde (Operação Vampiro), de R$ 500 milhões no Amazonas (Operação Albatroz), de R$ 300 milhões em Roraima (Operação Praga do Egito) e de R$ 90 milhões em São Paulo (Operação Anaconda). Nesta ofensiva, os agentes federais também tiraram de circulação os empresários João Eleutério, o Lobão, e o chinês Law Kin Chong, apontados pela polícia como dois dos maiores contrabandistas do país. No mergulho nesse submundo, a PF constatou o alto grau de envolvimento de servidores públicos com a criminalidade.
– O arrastão que a Polícia Federal vem fazendo contra a corrupção desde o ano passado atingiu o coração financeiro do crime organizado no país. Só oito dos 47 grupos desarticulados pelas operações da PF aplicaram golpes de mais de R$ 10,5 bilhões contra os cofres públicos. O valor corresponde ao dobro dos R$ 5 bilhões destinados neste ano ao Bolsa Família, o maior programa de distribuição de renda do governo federal.
Até juiz está indo para a cadeia
Justiça não acompanha o ritmo da PF
Brasília – O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, diz que a demora para sair sentenças de réus acusados pelas operações da Polícia Federal acaba causando na sociedade uma sensação de impunidade. Dino acredita que de nada adianta a PF fazer operações grandiosas se não for realizada uma reforma da legislação processual para evitar que os processos se arrastem no Judiciário sem punição para os culpados.
"A lentidão do Judiciário para investigar e condenar gera a sensação de impunidade. Enquanto não for mudada a legislação processual penal, vamos assistir a essa demora", diz ele.
Dino defende a mudança da lei para deixar menos acessível aos réus a possibilidade de retardar os processos. Ele disse ainda que a criação de varas especializadas em crime organizado, como as que já existem para apurar casos de lavagem de dinheiro, agilizaria processos decorrentes de operações da PF.
O excesso de recursos frustra o procurador da República em Roraima Rômulo Conrado, que denunciou a quadrilha investigada na Operação Praga do Egito. Ele acredita que, no futuro, se os réus recorrerem de eventuais sentenças condenatórias, os casos poderão se arrastar por pelo menos dez anos.
São Paulo – As cinco operações realizadas pela Polícia Federal (PF) em São Paulo entre 2003 e este ano têm hoje mais pessoas presas do que na época em que foram realizadas. Quando foram deflagradas, as operações levaram 18 acusados à cadeia. Hoje são 24. Três dessas operações desenvolvidas pela PF – Anaconda, Lince II e Shogum – mantêm os mesmos 16 presos, enquanto a Operação Pandora teve um "habeas corpus" que deixou em liberdade a única pessoa presa, que aguarda julgamento. Em compensação, a Operação Nicotina, que prendeu apenas duas pessoas quando foi deflagrada, hoje tem oito presos, todos já condenados pela Justiça Federal.
Mais rumorosa, a Operação Anaconda, que começou em 30 de outubro de 2003 em São Paulo e Maceió, tinha o objetivo de desmantelar uma organização criminosa acusada de vender sentenças judiciais. Foram presas nove pessoas, que continuam na cadeia. O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos continua preso.
Além do juiz estão presos dois delegados da PF, José Augusto Bellini e Jorge Bezerra da Silva, este aposentado. O agente da PF César Hermann Rodriguez e a ex-mulher de Rocha Mattos, Norma Regina Emílio Cunha, ex-auditora da Receita Federal, formavam o núcleo da quadrilha, que aguarda julgamento. Também continuam presos os advogados Carlos Alberto da Costa Silva e Afonso Passarelli Filho, e os empresários Wagner Rocha e Sérgio Chiamarelli Júnior.
Também envolvidos na Anaconda, os juízes federais Cassem Mazloun e Ali Mazloum não tiveram prisão pedida pela Justiça, mas continuam afastados de suas funções. O delegado e ex-corregedor da PF Dirceu Bertin foi denunciado, mas também não teve a prisão decretada.
Na Operação Nicotina II, realizada em 3 de setembro de 2003, o objetivo era combater o contrabando de cigarros. Durante a operação foi preso o assessor da Corregedoria da Superintendência da PF paulista, o delegado Alexandre Morato Crenite, e o comerciante Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, considerado o maior contrabandista de cigarros do país. Hoje, no entanto, outras sete pessoas envolvidas, cuja prisão não havia sido pedida, foram condenadas e estão presas. Em julho deste ano, Lobão foi condenado a 22 anos de reclusão por seus crimes.