A Operação Guabiju, deflagrada na última quarta-feira, vai demarcar as áreas do quilombo “Rincão dos Negros”, localizado no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de regularizar a situação das terras ocupadas, segundo a Polícia Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis pela operação.
De acordo com o decreto expropriatório nº 4.887 firmado em 20 de Novembro de 2003, a identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos é necessária para determinar estas áreas que devem ser preservadas. Segundo o delegado da PF responsável pela coordenação da operação, Gustavo Schneider, o “Rincão dos Negros” ocupa uma área de cerca de 1.200 hectares e aproximadamente 200 destes hectares serão desapropriados.
“Alguns agricultores da região, que serão identificados como não herdeiros das comunidades dos quilombos, terão que deixar suas terras”, explicou o delegado Schneider. “A demarcação é para esclarecer quem, dentro do perímetro, é proprietário de terras e qual o tamanho dessas terras, mas todos os desapropriados serão indenizados previamente e em dinheiro”, afirmou o agente da Polícia Federal.
O nome da Operação faz remissão ao fator histórico, já que a localidade foi conhecida, no passado, como “Rincão do Guabijú”, tendo sido palco da instalação de um quilombo. O “Rincão dos Pretos” foi oficialmente reconhecido como quilombo em 2004 pela Fundação Cultural Palmares. A operação está prevista para acontecer durante um mês e tem o apoio da Operação Sentinela.