Um novo esquema de fraude na compra de merenda escolar foi alvo de uma operação da Polícia Federal em Jandira, cidade da região metropolitana de São Paulo, nesta terça-feira, 25. Desta vez, a PF apura a compra de merenda com um superfaturamento de até 245%. A suspeita é que quatro contratos, firmados por R$ 5 milhões, deveriam ter custado metade disso, R$ 2,5 milhões, segundo o delegado Alberto Ferreira Neto, responsável pela investigação. Uma operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão.
A justiça determinou detenção de passaportes dos investigados, proibição de ausência de seus respectivos domicílios, proibição de ingresso nas dependências da Prefeitura de Jandira, proibição de contratar com a Administração Pública e sequestro de bens móveis, imóveis e valores, para garantir a reparação de danos decorrentes dos desvios de recursos da União. A ex-prefeita Anabel Sabatine (PSDB), o ex-diretor de compras de sua gestão e oito empresários foram alvo da determinação.
A operação contou com 60 agentes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, seus escritórios e na sede da prefeitura. “A prefeitura fazia contratos para a compra de merenda com dispensa de licitação, alegado que eram compras emergenciais. Sabemos que a compra de merenda não precisa ser feita dessa forma. Além disso, notamos que os empresários eram todos sócios de outras empresas, que haviam tido seus contratos de fornecimento de merenda rescindidos pela prefeitura justamente por descumprimento de contrato. Eles não entregavam as merendas”, disse o delegado Ferreira Neto.
“Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em licitações, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão”, diz nota do Setor de Comunicação da PF em São Paulo.
Máfia.
Jandira tem um histórico de problemas com a compra de merenda escolar. Em 2011, outro escândalo, também conhecido como Máfia da Merenda, chegou a levar à prisão o ex-prefeito Paulo Bururu (PT), que na época negou as acusações. Sua prisão se deu por flagrante de porte de armas durante cumprimento de mandados ligados à investigação. Onze pessoas tiveram bens bloqueados na época – a soma dos patrimônios era de R$ 110 milhões.
Na época, a investigação apurou que o esquema era colocado em execução em 20 cidades do Estado. “Há indícios de atuação em outras cidades também, onde essas empresas tinham contratos. Repassaremos as informações das empresas aos tribunais de contas para que eles façam suas análises dos contratos”, disse nesta terça o delegado Ferreira Neto. Em dezembro de 2010, o então prefeito Braz Paschoalin de Jandira foi assassinado. “Há um grande ‘zumzumzum’ de que aquele crime estava ligado à máfia da merenda. Não tenho detalhes daquela investigação, mas iremos fazer as apurações”, completou o delegado da PF.