São Paulo (AE) – A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação I-Commerce, com o objetivo de reprimir a pirataria virtual. Segundo a PF, os agentes foram designados a cumprir 79 mandados de busca e apreensão em 13 estados – Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio e Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Na operação, a polícia procurou coibir cópias de filmes, de seriados e de jogos para fins comerciais por meio de sites pessoais ou de leilão.
Até o fechamento desta edição, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, 17 pessoas tinham sido presas. A operação mobilizou 350 agentes federais. De acordo com Barreto, as investigações começaram há quatro meses com base em denúncia apresentada por entidades da área de softwares e de propriedade intelectual, de que a comercialização de produtos piratas via internet estava crescendo. O secretário explicou que os comerciantes clandestinos usam um sistema sofisticado semelhante ao das lojas formais que vendem pela internet, até com entrega em domicílio, geralmente pelos Correios.
Os produtos vendidos eram, principalmente, CDs, DVDs de filmes que acabaram de chegar aos cinemas e programas de computador como Windows, Autocad e outros. Os CDs e DVDs eram vendidos, em média, por R$ 10 e os softwares por valores variáveis entre R$ 10 e R$ 30. Segundo o secretário, a intenção do governo é eliminar a prática do país. Uma das preocupações é de que a venda de produtos ilegais pela internet passe a incluir itens como medicamentos e autopeças.
Na opinião do secretário, os golpistas passaram a adotar a internet como ferramenta depois que foram desencadeadas seguidas ações da Polícia Federal em locais como feiras livres e ?camelódromos?. Segundo Barreto, a maioria dos praticantes de crimes de venda de produtos piratas pela internet é jovem, tem entre 18 anos e 30 anos e conhece bem a internet. Esse jovem, em geral, é de classe média.
A investigação descobriu também que alguns produtos ilegais estavam sendo comercializados no site Mercado Livre e no Orkut.
Operação prende três no estado
Roger Pereira
No Paraná, a operação I-Comerce resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e na prisão em flagrante de três pessoas. Quatro cidades paranaenses foram alvo das ações da Polícia Federal. Em Curitiba, uma pessoa foi presa e quatro mandados foram cumpridos. As outras prisões foram em Guaraniaçu, centro-oeste do estado, onde também foi cumprida uma apreensão, e em Marechal Cândido Rondon, região oeste, que também teve cinco mandados cumpridos. Outros dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina. Nas buscas, foram apreendidos computadores, CDs e DVDs virgens, além de softwares, jogos, filmes e seriados piratas.
O delegado Omar Gabriel Haj Mussi, explicou que a principal diferença desta operação para as ações mais comuns da PF foi o fato de não se tratar de quadrilhas especializadas, e sim de pessoas que faziam as cópias individualmente e as vendiam por meio de sites de relacionamento na internet ou de leilões virtuais, por isso, também foram apreendidos comprovantes de envio pelos Correios.
Todos os envolvidos serão enquadrados artigo 184 do Código Penal, crime de violação da propriedade intelectual para a obtenção de lucro, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão.
