A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 4, a Operação Tântalo, para combater um esquema de desvios de recursos públicos da merenda escolar entre 2016 e 2018. A verba está ligada ao Programa Mais Educação.
Em nota, a PF informou que cumpre 5 mandados de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão, em Boa Vista. A ação tem o apoio do Ministério Público Federal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima. Foram concedidas, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2018 e identificou irregularidades e desvios que ocorriam no fornecimento de alimentos para merendas das escolas no Estado de Roraima. Segundo a PF, o esquema teria começado no início de 2016 e contava com o falso atestado de recebimento de produtos adquiridos pelo Estado.
“Desta forma, a empresa responsável pelo fornecimento dos alimentos fazia a entrega parcial dos produtos faturados ou os substituíam por produtos mais baratos, recebendo o atesto de recebimento integral destes por servidores integrantes do esquema”, informou a PF em nota.
Depoimentos relatam que, no início da fraude, a empresa deixava de entregar por volta de 30% dos produtos faturados, mas nos últimos meses a situação se agravou a ponto de não se entregar produto algum, o que foi constatado, inclusive, in loco, pela equipe de investigação.
Somente de março a novembro de 2018, o Estado de Roraima recebeu mais de R$ 5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Diligências policiais realizadas em várias escolas indicam que há meses não é fornecida proteína alguma para os alunos. Em alguns casos, os policiais constataram que os funcionários das escolas realizavam compras, com recursos próprios, para tentar melhorar a alimentação das crianças, como ossos para incrementar o feijão, o qual foi encontrado vencido em várias escolas.
Agentes públicos e políticos participam do esquema e são alvos das medidas que estão sendo cumpridas.
Tântalo faz referência ao personagem da mitologia grega que foi castigado a nunca conseguir alcançar água e alimentos, apesar de viver cercado destes em abundância, restando em eterno suplício.
