Investigação da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mapeou, com quebras legais de sigilo bancário e telefônico e um amontoado de cópias de contratos e convênios fraudados, os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde cuja atribuição é financiar projetos de saneamento básico e saúde indígena. Os relatórios indicam que a Funasa – historicamente dominada por indicações políticas e que o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já admitiu ser um “foco de corrupção” – se transformou num balcão de negócios.
No rol de investigados está Guaracy Aguiar, irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Coordenador da Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, ele é apontado como integrante da cadeia de comando do clientelismo, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro. O presidente da Funasa, Danilo Forte, indicado para o cargo pelo PMDB, é outro que aparece nas ligações telefônicas, citado por representantes de empreiteiras e funcionários do próprio órgão como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita.
A investigação, iniciada em julho do ano passado, tem como foco convênios firmados no Ceará, Estado de Danilo Forte e de Guaracy Aguiar, hoje deputado estadual. Um exemplo dos efeitos do desvio de recursos públicos é a Vila Esperança, em Brejo Santo, no sul do Ceará. Por lá, as famílias vivem sem banheiro, apesar de a Funasa ter liberado dinheiro há quatro anos para construir os sanitários no povoado. Na sede do município, a rede de esgoto ficou pela metade. Só para essas duas obras, a Funasa assinou convênios de R$ 2,5 milhões. Boa parte do dinheiro sumiu. O orçamento do órgão deste ano para todo o Brasil, destinado a obras como as de Brejo Santo, é de R$ 4,6 bilhões.
As irregularidades, diz o inquérito da PF, começam ainda no processo de licitação, com direcionamento para empreiteiras “de fachada” ligadas a funcionários da Funasa. Foi assim na construção da rede de esgoto de Brejo Santo. A contratada para o serviço foi a Alge Engenharia de Serviços Técnicos Ltda., que tem como sócios a irmã e o filho de Ricardo Barbosa Nunes, engenheiro da Funasa e ex-chefe da divisão de engenharia do órgão no Ceará.
Segundo a polícia, “para executar obras em municípios cearenses que recebem dinheiro da Funasa” o engenheiro utiliza a Alge e uma outra empresa, a Proserma, registrada em nome da mulher dele. Uma inspeção da Controladoria-Geral da União na obra executada pela Alge em Brejo Santo constatou que vários serviços previstos no contrato não foram concluídos.
Apesar disso, os laudos elaborados pela divisão de engenharia da Funasa atestavam “a boa e regular realização dos serviços”. Perícia concluiu que a obra, no valor de R$ 1,9 milhão, foi superfaturada em pelo menos R$ 650 mil.
