A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção e fraude a licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase da Marcapasso foca em um esquema que atua na cidade de Araguaína (TO).
Em nota, a PF informou que cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF-1, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversas de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins e em Belém, capital do Pará.
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
“No decorrer das investigações veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde”, informa a nota da PF.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais fraudados em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.