O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou nesta terça-feira, 25, a lei 7.049/2015, de autoria da deputada estadual Marcia Jeovani (PR), que autoriza o governo estadual a firmar convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar exames capazes de detectar uma mutação genética que, quando ocorre, amplia a chance de a mulher desenvolver câncer de mama ou de ovário.
O exame, que avalia os genes BRCA1 e BRCA2, custa cerca de R$ 6,7 mil em laboratórios particulares.
Só poderão se beneficiar da gratuidade, por meio do convênio a ser firmado pelo governo do Rio, mulheres que moram no Estado do Rio e têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.
A interessada deverá apresentar laudo que comprove que dois parentes de primeiro grau ou três de até segundo grau tenham diagnosticado esse tipo de câncer antes dos 50 anos de idade.
O exame deverá ser requisitado por um médico geneticista, mastologista ou oncologista.
Mas ainda não há prazo para o pacto ser firmado e os exames serem liberados.
Esse tipo de exame ganhou fama depois que a atriz norte-americana Angelina Jolie se submeteu a ele e descobriu que tinha uma mutação genética. Preocupada com o histórico familiar, já que a mãe da atriz morrera em 2007 após descobrir a doença, Angelina submeteu-se a uma mastectomia (cirurgia para retirar os seios) em 2013. Neste ano ela também retirou os ovários. Por conta desses episódios, a lei sancionada por Pezão ficou conhecida como Lei Angelina Jolie.