Brasília – A Petrobras poderá suspender a produção das plataformas petrolíferas P-53 e P-54, caso o governo do Rio de Janeiro decida cobrar um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% sobre o petróleo produzido no Estado. O alerta foi feito ontem pelo presidente da empresa, José Eduardo Dutra, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Dutra disse que, atualmente, o petróleo é tributado nos Estados de destino e, para ele, a dupla tributação causaria uma despesa extra de R$ 5 bilhões para a estatal. “A P-53 e a P-54, com a cobrança do ICMS, são inviáveis”, afirmou. Se isso ocorrer, estará comprometida a meta de o Brasil tornar-se auto-suficiente na produção de petróleo em 2006, complementou Dutra. É que cada uma dessas plataformas está programada para produzir 130 mil barris diários de óleo. Ele disse que a lei que cria o tributo foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio e aguarda a sanção ou o veto da governadora Rosinha Mateus.
