Brasília – O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), irão propor à bancada petista que estabeleçam o critério do voto aberto na apreciação, pelo Conselho de Ética, do parecer da comissão de relatores que investiga se o presidente da Casa, Renan Calheiros, teve contas pessoais pagas por terceiros.
O regimento interno do Senado é omisso quanto ao método de votação no conselho, estabelecendo apenas que ele seja secreto na apreciação pelo plenário da Casa. A expectativa do presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), é colocar em votação na quinta-feira (30) o relatório da comissão formada por Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE).
Para o senador petista Eduardo Suplicy, membro do Conselho de Ética, o PT não mudará sua posição em favor do voto aberto. ?O Partido dos Trabalhadores não vai mudar a sua posição colocada por iniciativa do senador Tião Viana e assinada por todos nós da bancada para que os votos fossem todos abertos?, afirmou o parlamentar.
Em 2003, o Senado rejeitou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do petista acreano que propunha o voto aberto. Na época, os líderes do Democratas, José Agripino Maia (RN) e do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), votaram contra a matéria. Agora, tanto tucanos quanto membros do partido Democratas querem a votação aberta no Conselho de Ética para a apreciação do parecer da comissão de relatores que analisam a representação contra o presidente do Senado.
?É preciso que, em nome da transparência, a população saiba o que cada partido pensa sobre o caso?, defende Agripino Maia (RN). O segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), também defende, neste caso, a votação aberta. ?Eu sou defensor do voto aberto. Acho que a instituição está desacreditada e nós passamos a idéia à opinião pública que somos uma Casa de malandros corporativistas que se auto-protegem. Portanto, o voto aberto é a solução para que a população possa conhecer a posição de cada um dos parlamentares?, afirma o tucano.
Na votação da PEC do voto aberto o peessedebista paranaense não participou da apreciação da matéria pelo plenário do Senado. Já o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, é favorável ao voto secreto. Entretanto, por meio de sua assessoria, Quintanilha comunicou que está consultando sua assessoria jurídica para saber o que determina o regimento. Caso confirme a omissão regimental neste caso, ele transferirá ao plenário do conselho a decisão sobre o tipo de votação do processo do presidente do Senado. O peemedebista também votou contra a PEC que acabava com o voto secreto no Parlamento.