O deputado estadual Professor Tito (PT) vai pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os abusos cometidos pela Polícia Militar na última quinta feira, 13, durante as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus feitas pelo Movimento pelo Passe Livre (MPL) na cidade de São Paulo.
O parlamentar questionou a ação da Tropa de Choque mesmo depois de o tenente responsável pela operação durante o protesto ter parabenizado as lideranças do movimento pela tranquilidade do ato.
“Várias perguntas precisam de respostas. De onde partiu a ordem para intervenção do tropa de choque, mesmo depois de o tenente-coronel Ben Hur Junqueira Neto, oficial da PM responsável pela operação, ter parabenizado lideranças do movimento pela tranquilidade do protesto? A quem ele se referia quando diz que aguardava também ordens de superiores? O secretário de segurança aprovou a ação? O governador participou da decisão?”, questiona Tito.
Ainda segundo o deputado, as agressões contra jornalistas não parecem ter ocorrido por acaso, o que, segundo ele, fica evidente num dos vídeos divulgados na internet, no qual um jornalista é alvo de um tiro após tentar se identificar.
“Quase duas dezenas de jornalistas foram agredidos. Isso não é comum nem em zona de guerra. Além disso, prisões por portar vinagre ou para averiguação são manifestamente ilegais, verdadeira afronta aos valores democráticos”, critica o deputado.
Tito destacou o número de pessoas feridas pelos disparos de balas de borracha no dia do protesto. “Essa munição não pode mais ser tratada como se fosse inofensiva. Vários especialistas defendem que seu uso pode, sim, ser mortal em algumas hipóteses, e acarretar lesões graves em outras”, afirmou o deputado, citando como exemplo o fotógrafo que foi baleado e corre grande risco de ficar cego. “Estamos diante de um escândalo e a sociedade exige respostas”, disse.
Ele prometeu cobrar o secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira, para que todos os policiais que estiverem nos protestos estejam identificados. Para Tito, o anonimato é uma atitude é “vergonhosa”.
“Nesta ação de quinta muitos agentes do Estado se esconderam atrás do anonimato, retirando suas identificações de uso obrigatório, o que dificulta a responsabilização dos mesmos por possíveis excessos. Esse comportamento é vergonhoso e próprio de um Estado de exceção”, lamenta o deputado.
Armas
O deputado disse ainda que vai apresentar, em caráter de urgência, um projeto de lei que limita o uso algumas armas em manifestações públicas. “O uso indiscriminado das espingardas com bala de borracha tem causado danos terríveis em manifestantes, não podemos esperar que uma tragédia maior aconteça para regulamentar seu uso”, afirmou.
Tito disse que está aguardando retorno de consultas jurídicas que fez antes de apresentar o projeto definitivo, mas adiantou que o uso desse tipo de equipamento deverá ser em caráter excepcional em manifestações populares e terá que ser autorizado diretamente pelo secretário de Estado ou pelo próprio governador.
