O especialista em Segurança Pública Bráulio Figueiredo descartou uma associação entre a rebelião no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, e a série de ataques praticados desde 30 de janeiro em Santa Catarina, que seriam comandados por detentos em presídios catarinenses.
Segundo o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, embora os eventos nos dois estados tenham causas semelhantes – a insatisfação dos presos com o endurecimento de regras no interior dos presídios e supostas agressões aplicadas aos detentos – não há qualquer elemento que confirme a ligação entre eles.
A exemplo do que ocorre em Santa Catarina, onde 43 ônibus foram incendiados desde o início dos ataques, homens atearam fogo em um coletivo em Belo Horizonte na noite de ontem (21). A polícia investiga se o caso está relacionado à rebelião, que começou na manhã dessa quinta-feira.
“O que eu vejo de comum entre os episódios em Santa Catarina e em Minas Gerais são as consequências de problema mais amplo, que é a relegação do sistema prisional a um plano inferior dentro da segurança pública, o que é observado de uma maneira geral no país”, disse Bráulio Figueiredo.
Ele ressaltou que em Minas, nos últimos anos, houve um “melhora significativa na área prisional”, com participação mais efetiva do governo estadual, que expandiu o sistema e possibilitou a retirada de presos que estavam sob custódia da polícia, nas delegacias, levando-os para presídios. “Foi um processo muito importante, mas ainda assim o sistema é muito frágil, principalmente no que diz respeito à Lei de Execução Penal”, acrescentou.
Sobre as reivindicações dos presos em Contagem, que, segundo confirmou a Secretaria de Estado de Defesa Social, incluem o afastamento do diretor da unidade, Luiz Carlos Danúbio, o especialista defende que não haja concessão.
“Eles reclamam, entre outras coisas, de regras adotadas no presídio para as visitas íntimas. Temos que lembrar que em muitos países, como os Estados Unidos, nem existe esse tipo de regalia”, disse.
“Temos que exigir que os presídios ofereçam condições dignas para os presos e benefícios que visem ao processo de qualificação e treinamento dos detentos, para que sejam mais facilmente absorvidos socialmente quando cumprirem a pena, mas não regalias voltadas ao lazer. Eles estão em sistema fechado e o processo tem que ser rigoroso”, defendeu.
Sobre as negociações para encerrar a rebelião, o professor defende que sejam conduzidas exclusivamente por profissionais qualificados que integram o quadro dos órgãos de segurança do estado. “O trabalho tem que ser feito com conhecimento técnico e respeito aos direitos humanos”, acrescentou.
Desde as 9h de ontem, cerca de 90 presos fazem uma rebelião no Pavilhão 1 do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Uma professora e um agente penitenciário são mantidos reféns. A Polícia Militar e o Comando de Operações Especiais comandam as negociações para pôr fim do motim. Um gabinete de crise, com autoridades da Subsecretaria de Administração Prisional, da Polícia Militar e da Polícia Civil, foi montado no local.
