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| Claudio Weber Abramo |
Brasília – Um total de 9% do eleitorado ou cerca de 11 milhões de brasileiros teriam recebido oferta de dinheiro ou algum bem em troca do seu voto durante a campanha eleitoral de 2004, segundo pesquisa feita pelo Ibope por encomenda da ONG Transparência Brasil e da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon). Nas regiões Sul e Nordeste, as ofertas foram mais intensas e chegaram a, respectivamente, 12% e 11% do eleitorado. Nas regiões Norte e Centro Oeste, ficaram em 9% e no Sudeste, em 5%.
Levando-se em consideração apenas ofertas de dinheiro, o percentual nacional ficou em 3% dos eleitores. A mesma pesquisa mostrou que 6%, o equivalente a cerca de 6,6 milhões de eleitores, relataram que funcionários públicos municipais condicionaram a prestação de algum serviço público ao voto em algum candidato.
A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas maiores de 16 anos em 143 municípios, incluindo todas as capitais e regiões metropolitanas. É a terceira pesquisa do gênero realizada pelas duas instituições. Até então, segundo o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, este tipo de levantamento era inédito no Brasil. ?É um problema preocupante. Se continuar neste nível, isso pode comprometer o resultado das eleições?, afima Abramo.
Em 2000, primeiro ano em que a pesquisa foi feita, 6% dos eleitores contaram terem recebido oferta de dinheiro. Em 2002, quando foi incluída a pergunta sobre o oferecimento de bens e favores, o percentual total do eleitorado foi menor: 3%, 1% dos entrevistados disseram ter recebido oferta de dinheiro e 2% de bens ou favores. Embora o percentual de 2004 seja maior, para Abramo, não é possível afirmar com certeza se a corrupção eleitoral aumentou. Ele explica que a eleição de 2002 é diferente das outras duas municipais e que a margem de erro da pesquisa de 2,2 pontos percentuais deixa os dois resultados muito próximos.
Abramo criticou a Justiça Eleitoral, que não se interessaria por fazer levantamentos do gênero. Ele contou que já chegou a conversar com o ministro Sepúlveda Pertence, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois do levantamento anterior, mas que, como ele estava deixando a direção da Corte, a tarefa teria ficado para o seu sucessor.
?Não há combate à compra de votos no Brasil. Isso não é feito. A Justiça Eleitoral não toma medidas contra isso?, lamentou Abramo, que acusou o Judiciário de ser omisso em relação ao tema. Ele criticou também a lentidão do Judiciário, que afetaria o julgamento dos casos de compra de votos.
Ao analisar a pesquisa, Abramo explicou que o uso da máquina parece ter mais presença nos municípios menores, porque a Prefeitura é mais próxima dos cidadãos. Já a oferta de compra de votos tem uma distribuição mais parecida entre os diferentes tipos de município. O levantamento mostra também que, quanto mais jovem, mais vulnerável o eleitor é a ofertas de compra de votos. Em relação à renda, o percentual de ofertas é uniforme.
Em todos os níveis de instrução
São Paulo – No que diz respeito ao grau de instrução do eleitor, o levantamento da Transparência Brasil contraria o senso comum: o nível de instrução tem pouca relação com a vulnerabilidade ao uso da máquina e à oferta de compra de votos, variando em 7% dos eleitores os que só estudaram até o primário a 9% entre os que têm curso superior.
O levantamento da Transparência Brasil mostra ainda a cobertura dada pela imprensa ao assunto. Entre 1.º de setembro de 2004 e 11 de março de 2005, os jornais brasileiros cobriram outros 644 assuntos, num total de 12.436 reportagens. A compra de votos correspondeu a 3,7% do total de textos sobre corrupção e 3,2% do volume de caracteres publicados. Foi o quinto assunto mais coberto no período, atrás apenas das Parcerias Público-Privadas, do Bolsa Família, da CPMI do Banestado e do caso que envolveu o discurso do presidente Lula dizendo que pediu para que não fosse comentado fora do governo um caso de corrupção da administração passada.
Combate à corrupção é ineficaz
Brasília – Ao divulgar o resultado da pesquisa sobre compra de votos nas eleições de 2004, os dirigentes da Transparência Brasil e da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) criticaram a falta de um efetivo resultado das ações do governo de combate à corrupção. Citaram como exemplo os relatórios da Controladoria-Geral da União que, segundo eles, não acabam resultando em nenhuma providência prática dentro da administração federal. Segundo o diretor da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, um exemplo é o do Ministério da Educação, que informou apenas encaminhar ao Ministério Público os relatórios sobre irregularidades em repasses de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para Abramo, neste governo há avanços no combate a corrupção. Ele destacou, entretanto, que algumas áreas, especialmente as que são geridas por aliados políticos, como o Ministério dos Transportes, citado por ele, o empenho do governo é menor. Para o presidente da Unacon, Fernando Antunes, a CGU não é dotada de qualquer poder perante os demais ministérios, o que transforma os relatórios dos auditores em um documento ?peregrino?. Ainda segundo a pesquisa, 2% dos entrevistados disseram ter pago propina para obter a realização de um serviço municipal durante os quatro anos dos mandatos que se encerraram no começo deste ano. Considerando-se a margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o resultado pode ser considerado similar ao percentual de 4% obtido no mesmo levantamento realizado após a eleição de 2000.
A pesquisa tentou avaliar o sentimento da população em relação aos prefeitos que estavam entrando e aos que saíram no começo do ano. Foi perguntado aos entrevistados se o prefeito que estava saindo tinha roubado e se o que havia entrado faria o mesmo: 30% responderam que o prefeito roubou e 21% disseram que ele roubará e 48% responderam que não roubou e 56% que não roubará.