A realização de uma reforma que dê mais flexibilidade ao orçamento do país foi um dos pontos defendidos por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, divulgada nesta quinta-feira (13). A pesquisa avaliou processos de ajuste fiscal realizados em vários países, como Rússia, Índia, México, Nova Zelândia e Turquia, e como poderiam ser adaptados à realidade brasileira.
Segundo a pesquisa, no Brasil, apenas entre 3% e 5% do orçamento é discricionário, sendo decidido por lei orçamentária. O restante corresponde à parte não-discricionária, comprometida com despesas fixas, como previdência e folha de pagamento.
O economista Rubens Penha Cysne, um dos coordenadores da pesquisa, avalia que é preciso utilizar "o orçamento como instrumento de gestão". Segundo ele, "o exemplo mais claro, onde isso foi feito com sucesso em um país que também estava passando por queda de exportações e problemas na substituição de importações em função da valorização do câmbio, foi os Estados Unidos".
O plano norte-americano Gramm-Rudman Hollings, de 1985, foi uma das experiências destacadas pelo economista. Nos Estados Unidos, as despesas discricionárias podem chegar a 35% do orçamento, e a parte discricionária ainda conta com mais flexibilidade para ser alterada.
"Estabeleceu-se nos Estados Unidos uma meta para as despesas discricionárias e para as não-discricionárias. Mas sempre que as não-discricionárias se inflavam em função de uma nova lei, o Congresso tomava a iniciativa de propor o que eles chamavam de leis de reconciliação, fazendo com que algumas dessas despesas, decididas por outras formas legais, pudessem ser reduzidas", explicou Penha Cysne.
Para o economista, o "que serve de base para o Brasil não é exatamente o plano, mas como a peça orçamentária pode ser útil para resolver um problema que poderia parecer cambial, mas é de despesa pública". Ele disse ainda "que o Brasil teria muito a ganhar, se os deputados e senadores que hoje votam o orçamento tivessem um espaço maior para decisão. Seria mais interessante que cada legislatura decidisse sobre as despesas, do que escravizar essa legislatura deixando-a presa ao passado".
