Representantes dos mais de 4,2 mil funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) no dia 19 de fevereiro e advogados da companhia se reuniram na segunda-feira (9) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, para tentar um acordo. Apesar de ambas as partes apresentarem alternativas, nenhuma foi aceita.
O presidente do TRT informou que caso não haja negociação até a audiência de conciliação marcada para sexta-feira (13), ele mesmo fará uma proposta e, se os termos não forem aceitos, o TRT sorteará um relator e o processo irá a julgamento. A liminar que suspende os efeitos das demissões, dada por Sotero da Silva no dia 27 de fevereiro, vigora até o dia 13.
Após duas horas e meia de conversa a portas fechadas com representantes da Embraer e dos trabalhadores, em reuniões separadas, o presidente do TRT não quis dar entrevistas. Na última sexta-feira (dia 6), representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) pediam a reintegração dos funcionários. Na audiência, um dos advogados da Embraer Newton dos Anjos disse que as dispensas eram irreversíveis.
Na segunda, os sindicalistas propuseram cinco alternativas: conversão das demissões em férias coletivas ou licença remunerada; redução da jornada de 43 para 40 horas semanais; cancelamento da bonificação anual de executivos da companhia e reversão do montante para recontratação de um mil trabalhadores; diminuição da remuneração dos acionistas para tentar reintegrar parte dos funcionários; e readmissão dos dispensados para adoção de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).
A proposta da empresa foi, de acordo com os representantes dos trabalhadores, o pagamento de bonificação proporcional ao tempo de trabalho na companhia e abono de R$ 1.600 para cada trabalhador demitido.
Para os representantes dos trabalhadores, a oferta é inaceitável. “Para uma empresa que paga R$ 50 milhões de bonificação para seus executivos em um ano, tem uma remuneração de R$ 450 milhões para seus acionistas e investiu R$ 177 milhões em derivativos, oferecer uma bonificação proporcional que já é direito adquirido em convenção coletiva e R$ 1.600 por trabalhador é inaceitável”, afirmou o coordenador nacional da Conlutas, José Maria de Almeida.
Integrantes dos sindicatos e centrais sindicais vão se reunir nesta terça em São José dos Campos (SP) com os funcionários demitidos e organizam para amanhã uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores para pedir a reintegração dos trabalhadores e a reestatização da Embraer. “Queremos alternativas para sair do caminho da intransigência, afinal, a Embraer é uma empresa estratégica para o Brasil e conta com recursos públicos, não dá para entender o nível da proposta”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Prates.
