Um perito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) rejeitou um atestado emitido pelo médico cubano do Programa Mais Médicos Israel Revê Robles. A decisão causou surpresa ao operador de máquinas Marcos Pascoal de Oliveira, morador no Jardim Gilda, periferia de Piracicaba (SP), que teve indeferida a prorrogação de seu afastamento do trabalho por doença. A negativa, segundo entende Oliveira, teria sido motivada por preconceito contra o cubano já que, de acordo com o documento baseado na avaliação de exames clínicos apresentados pelo paciente, o cubano concluiu que ele realmente não estava apto a retornar ao trabalho. Já o perito do INSS entendeu o contrário.
Oliveira conta que o profissional da Previdência sequer leu o atestado e tampouco fez qualquer exame, antes de alegar que ele poderia retornar ao trabalho. “Ele mal me olhou, nem leu o atestado que o cubano forneceu. E quando eu ponderei, me disse que o registro profissional dos cubanos (CRM) não tem validade no Brasil. Ou seja, demonstrou preconceito”, considera.
Oliveira diz que, em situação anterior, um atestado semelhante fornecido por um médico brasileiro que atendia no mesmo posto de saúde, foi aceito pelo INSS. E afirma que, mesmo sem levar em conta o documento emitido pelo cubano, se o perito tivesse a preocupação em pelo menos ler os resultados dos exames clínicos veria que a taxa de glicose em seu sangue está na faixa de 500, ou seja, que ele está “descompensado” e que não pode retornar ao trabalho. O operador é diabético.
De acordo com Oliveira, a empresa onde trabalha não aceitaria seu retorno nas condições atuais já que necessita de insulina com frequência. Ele lamenta a postura do perito e diz que vai em busca de seus direitos, pois trabalha e contribui com a Previdência há mais de 10 anos. Sobre o profissional cubano, conta que, “a comunidade adora seu trabalho e a atenção que dispensa aos pacientes” no Programa de Saúde da Família do Jardim Gilda.
Outro lado.
A assessoria de Imprensa do INSS afirma que o pedido de reconsideração feito por Oliveira foi aceito e que ele passará por nova avaliação do Instituto no próximo dia 5 de junho. Em nota, o órgão nega ter havido preconceito do perito em relação ao médico cubano. “Em atenção à situação apontada pelo senhor Marcos Pascoal de Oliveira, esclarecemos que ele recebeu auxílio-doença entre novembro do ano passado e maio deste ano. Ele teve o benefício negado neste mês porque a perícia médica do INSS avaliou que ele, embora possua a doença, pode desempenhar suas funções profissionais”.
