Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o baixo índice de esclarecimento de crimes pela polícia brasileira é uma das principais causas da impunidade em diversas regiões do País. No caso de homicídios, conforme o próprio ministério, a taxa nacional de elucidação é de 25% a 30%. Ou seja, de cada quatro crimes, três sequer têm seus autores denunciados à Justiça. Em alguns Estados, segundo Barreto, o índice fica abaixo de 5%.
Para mudar esse quadro, Barreto afirmou que o País precisa investir maciçamente por dez anos seguidos nas perícias estaduais, a fim de melhorar a qualidade da prova. O Ministério da Justiça está liberando R$ 100 milhões, em caráter emergencial, para iniciar ainda neste semestre um programa de reaparelhamento do setor, sobretudo nas unidades mais defasadas. Como mostrou ontem reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, faltam equipamentos básicos na maioria dos Instituto Médico Legais (IMLs) do País.
Os pedidos das secretarias estaduais estão sendo recolhidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Precisamos acabar com a grave impunidade dos homicídios no Brasil”, afirmou o ministro. O governo não quer perder o foco do investimento, e só libera dinheiro mediante contratação dos equipamentos para aprimorar as perícias. “Temos de ajudar os Estados porque as corporações tendem a gastar só com carros, armas e coletes.”
Local preservado
Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, os principais nós da investigação criminal brasileira estão na preservação do local de crime – que deve ser escaneado com os equipamentos modernos da maleta de perícia – e na conservação do cadáver em câmaras frias. Mas o que ocorre em vários Estados beira a indignidade. “Há casos de dar dó”, lamentou Balestreri.
