Brasília – O senador Jefferson Péres (PDT-AM) recomendou há pouco, no Conselho de Ética, a cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposta participação no esquema de utilização de ?laranjas? para adquirir veículos de comunicação em Alagoas.
No relatório sobre a terceira representação contra o senador alagoano, Péres apresentou uma série de indícios que, segundo ele, comprovariam denúncias feitas pelo ex-deputado e usineiro alagoano João Lyra sobre a sociedade de Renan na compra de duas emissoras de rádio e do jornal O Tempo, de Maceió (AL).
Diante desses indícios, o relator afirmou que Renan Calheiros teria ferido o Código de Ética e Decoro Parlamentar. O código proíbe os deputados e senadores de possuírem ou serem membros societários de veículos de comunicação. ?Não se alegue diferença entre propriedade e sociedade. O que interessa a ele [Renan Calheiros] é pautar a linha editorial destes veículos de comunicação?, disse Péres.
"Pesa contra a presunção de inocência do senador Renan Calheiros sua conduta na presidência do Senado, desde a instauração do primeiro processo contra sua excelência, neste conselho, quando foram notórias e reiteradas interferências neste órgão, com o propósito de influir no andamento das investigações, ao invés de manter, como deveria, o prudente distanciamento exigido pelo decoro.?
Por esses motivos, ?recomendamos a aplicação de pena de perda de mandato do senador Renan Calheiros?, afirmou o senador Jefferson Péres, ao terminar a leitura de seu relatório.
Neste momento, o advogado de Renan Calheiros, José Fragoso, apresenta aos senadores do conselho a defesa do parlamentar, já feita por escrito ao colegiado. O relatório do senador Jefferson Péres deve ser submetido ainda hoje a votação no plenário do Conselho de Ética.
Hoje, o conselho arquivou a segunda representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ingerência na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol. Nove senadores votaram a favor de Renan e cinco, do PSDB e do DEM, se abstiveram.
Contra o senador alagoano ainda pesam outras duas representações sob investigação do Conselho de Ética. Entre elas denúncia sobre a participação de Renan em suposto esquema de arrecadação de recursos junto a ministérios e órgãos federais comandados pelo PMDB, sob a relatoria de Almeida Lima (PMDB-SE).
O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não indicou relator para a outra representação, que deve investigar se Renan utilizou funcionários do Senado num suposto esquema de ?arapongagem? contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
A Mesa Diretora decidiu, em 23 de outubro, suspender a análise de uma nova representação contra Renan Calheiros para instalação de processo por quebra de decoro parlamentar por uma suposta utilização de emenda ao Orçamento Geral da União, no valor de R$ 280 mil, em favor de uma empresa fantasma.
Em setembro, o Conselho de Ética do Senado chegou a aprovar o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomendava a cassação do mandato de Renan por suposta utilização dos recursos de uma construtora para pagamento de despesas pessoais. O plenário do Senado, no entanto, rejeitou o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato com base nessa primeira representação.
