Representantes de 34 países das Américas estão reunidos desde esta segunda-feira (28) em Brasília para avaliar e monitorar as políticas de combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. Esse é o principal objetivo do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em fevereiro de 2007.
Segundo Isabel Maior, chefe da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), é a primeira vez em que será possível avaliar os avanços de cada um dos 17 países que assinaram a convenção. Os representantes de países não signatários participam como observadores.
“Cada país indica um perito independente para que possam ser avaliados em conjunto os relatórios de todos os demais países. Vamos saber se cada país está fazendo o dever de casa para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência”, explica. Ao final do encontro, especialistas vão indicar quais foram os avanços e as próximas ações a serem desenvolvidas no combate ao preconceito em cada lugar. Organizações da sociedade civil também participam da reunião.
Isabel destaca que o Brasil está entre os cinco países mais inclusivos da América. “Acho que o nosso dever de casa está sendo feito, mas nosso país é muito grande e há situações que ainda não conhecemos. No interior, muitas vezes, as pessoas com deficiência ainda são consideradas incapazes. É preciso colocar cada vez mais na mídia, nos ambientes escolares e de trabalho, a imagem correta das pessoas com deficiência”, avalia.
Outro avanço, segundo Isabel, foi a recente ratificação pelo Brasil da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Com a convenção da ONU se transformando em dispositivo constitucional, obviamente vamos acelerar todos os processos de inclusão das pessoas com deficiência”, acredita.
O encontro ocorre até sexta-feira (1°) no Hotel Brasília Alvorada Park. O Brasil é representado no comitê pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni.
