A votação do novo Plano Diretor de São Paulo foi novamente adiada. Agora, o texto final deve ser levado ao plenário somente daqui a 15 dias, em 23 de abril. O atraso coloca em risco o planejamento do prefeito Fernando Haddad (PT), que determinou à sua base votação definitiva até o fim de maio. O temor do governo é não conseguir sancionar o projeto de lei até a Copa do Mundo, em junho.
Oficialmente, a decisão de postergar a votação em primeira discussão foi tomada para que novas sugestões da população, colhidas em audiências públicas realizadas no fim de semana, pudessem ser avaliadas com calma. Mas, nos corredores, o que se comenta é que não há clima na Casa para votação de projetos de interesse da gestão Haddad – outras propostas do Executivo estão paralisadas, como a votação, em segunda discussão, dos novos corredores de ônibus da cidade.
A pressão de alguns setores da sociedade, como representantes do mercado imobiliário e de movimentos sociais que lutam por moradia, também ajuda a explicar o impasse. E a lista ainda contém exigências de parte dos vereadores, que visam a garantir benefícios em seus redutos eleitorais, como reserva de terrenos para a construção de creches e escolas.
Da parte das construtoras, o pedido é por mudanças no texto que define os chamados eixos de transporte, principal foco do plano. Elas exigem a liberação de espigões em todos os corredores dotados de metrô, linhas de ônibus e trem. Atualmente, os perímetros delimitados como de Operação Urbana (áreas marcadas para receber projetos de revitalização) estão fora.
Já as lideranças sociais querem mais áreas para moradia popular. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já conseguiu a garantia da Câmara de que parte do terreno onde hoje fica a ocupação Nova Palestina, no Jardim Ângela, zona sul, seja destinado a projetos de habitação. A exceção, no entanto, pode virar regra. Outras lideranças reivindicam o mesmo e já se mobilizam para conseguir – cerca de 20 endereços foram invadidos nos últimos dias na cidade.
Presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que mudanças no texto só poderão ocorrer por meio de emendas apresentadas em plenário. “Nosso relatório está fechado e espero que seja aprovado por unanimidade na comissão,” afirmou. Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT) amenizou a demora, mas afirmou que não há “consenso” entre os vereadores.
As lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) avisaram nesta quarta-feira, 9, que, se preciso, vão acampar na Câmara Municipal para assegurar a votação do novo Plano Diretor. Coordenadora do movimento, Jussara Basso afirmou que o acampamento pode começar no dia 22 de abril, data marcada para a votação do relatório final do plano na Comissão de Política Urbana. “Hoje fomos desrespeitados aqui. Havia o compromisso do plano ser votado, mas adiaram de novo. Vamos voltar. Queremos garantir que o governo dará terrenos para moradia popular.”
