A proposta de emenda constitucional (PEC) paralela da reforma da Previdência foi aprovada ontem em primeiro turno no Senado pelos 69 votos presentes na Casa. O texto agora será votado em segundo turno amanhã. O calendário foi acertado pelos líderes da base e da oposição, que concordaram em realizar sessões extraordinárias para acelerar o prazo necessário para a discussão da matéria. Com isto, o segundo turno da reforma tributária será votado amanhã também.
Os presidentes do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciaram ontem a decisão de autoconvocar o Legislativo até sábado para concluir as votações: da reforma tributária no Senado, do Orçamento de 2004 e das medidas provisórias (MPs) que tramitam na Câmara.
Na sexta-feira ou no sábado, informou, seriam promulgadas as reformas previdenciária e dos impostos. Sarney afirmou que a autoconvocação será sem ônus para o Congresso. Ao ser questionado sobre a sessão de promulgação, o presidente do Congresso descartou a possibilidade de ser realizada uma solenidade.
