Brasília – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, comentou nesta quinta-feira (1º) as reclamações do setor empresarial sobre a desoneração da folha de pagamento do chamado Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrea e Senar). Ontem (31), em reunião com líderes tucanos, uma das medidas propostas pelo governo em troca do apoio à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi a redução de impostos que as empresas pagam sobre a folha de pagamentos.
O governo pretende diminuir, da contribuição previdenciária, os recursos destinados ao chamado Sistema S. Atualmente, 3,5% da contribuição previdenciária paga pelo empregador é destinada a esse sistema, no valor de R$ 13 bilhões.
Paulo Bernardo disse que ?pimenta nos olhos dos outros é refresco?, ao se referir à reclamação do setor empresarial sobre a desoneração do sistema S. ?Li alguma coisa nos jornais e parece que pimenta nos olhos dos outros é refresco?, afirmou.
Segundo o ministro, quando se falou em acabar com a contribuição sindical dos sindicatos, ?eles [empresários] fizeram a festa?, mas, quando o assunto é reduzir a contribuição do sistema S, ?aí não pode?.
Na avaliação de Paulo Bernardo, as situações em que a desoneração é possível deveriam ser a mesma para todos os casos, tanto para a CPMF como para sistema S e a contruibuição sindical. Ele disse ainda que a idéia é trabalhar para reduzir gradativamente a carga tributária.
Questionado se o setor industrial teria condições de suportar uma contribuição maior, ele disse ?se olharmos a sede dessas entidades você vai ver que eles podem fazer um grande esforço de contribuição?. Para Paulo Bernardo, é preciso discutir o assunto, mas também é necessário ?fazer um grande esfoço para a reforma tributária, que abre espaço para uma redução gradativa dos impostos?.
O ministro fez as declarações ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para participar de audiência pública sobre a prorrogação da CPMF.