O ministro do Desenvolvimento Social e Combate Fome, Patrus Ananias, disse sexta-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir sobre o reajuste do programa Bolsa Família nos próximos dias.
Em audiência tarde no Palácio do Planalto com o presidente Lula o ministro expôs o cenário do programa, que não tem correção desde julho de 2006, e custa R$ 870 milhões por mês aos cofres públicos.
De acordo com o ministro, existe entendimento no governo de que o Bolsa Família precisa de correção. A questão está, segundo ele em definir o percentual de reajuste, e para isso ele está conversando também com a equipe econômica.
Segundo Patrus Ananias, cada 1% de aumento representa gasto adicional em torno de R$ 8,8 milhões por mês.
O ministério defende um reajuste de 6%, o que precisaria de aproximadamente R$ 53 milhões a mais por mês, ou R$ 634 milhões por ano para a cobertura de benefícios que variam de R$ 18 a R$ 172 por mês.
Segundo o ministro, para que o programa continue cumprindo suas finalidades sociais, de assegurar s famílias pobres o direito sagrado alimentação e garantir condições para que elas cumpram as exigências de ter as crianças nas escolas e os cuidados básicos saúde, é necessário o reajuste.
Patrus Ananias se adiantou a críticas vinculação do aumento pleiteado com as eleições municipais de outubro próximo. "[O Bolsa Família] É um programa federal, estabelecido em lei, já consolidado em todo o país, e que vem sendo operado dentro de uma linha absolutamente ética e republicana, inclusive com a participação de prefeituras, independente de partidos políticos, e chega diretamente aos beneficiários", afirmou.
Os maiores beneficiários do programa são famílias com renda mensal até R$ 60, que têm direito a uma bolsa básica de R$ 58, que pode ser acrescida até R$ 172 se a família tiver filhos menores de 15 anos na escola, até o limite de três, já cada filho dá direito a mais R$ 18. No caso dessa família ter mais dois filhos adolescentes, de 16 e 17 anos, também na escola, recebe mais R$ 30 por cada.
Acima de R$ 60 de renda mensal, a família perde o direito bolsa básica de R$ 58, mas valem as mesmas regras para os filhos comprovadamente matriculados e com freqüência adequada s escolas.
