Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome deve entregar até o final do mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para a área social. A informação foi dada pelo ministro Patrus Ananias ao participar nesta terça-feira (5) da reunião Conselho de Segurança Alimentar (Consea).
De acordo com o ministro, o plano social tem um objetivo ?de avançar de formar vigorosa, tanto do ponto de vista quantitativo como do ponto de vista qualitativo, no campo, por exemplo da avaliação do impacto dos programas, monitoramento e construção dos indicadores?
Segundo o ministro as medidas estão sendo elaboradas por representantes de vários ministérios, além do Desenvolvimento Social: Saúde, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Agrário.
Entre as propostas que devem ser apresentadas está o reajuste de 17% ou 18% dos valores pagos pelo programa Bolsa-Família. O percentual, segundo o ministro corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde outubro de 2003. esse índice mede a inflação nos gastos das famílias de baixa renda.
Outra medida é ampliar para 17 anos a idade dos jovens que permanecem com direito ao benefício. Atualmente, a família com renda per capita de de R$ 61 a R$ 120, recebem R$ 15 reais por jovem até 15 anos, no limite de três beneficiados. Essas são as famílias consideradas pobres.
A outra faixa é a de famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 60, que além dos R$ 15 por filho até 15 anos, no limite de três filhos recebem R$ 50.
Outra medida é a concessão de um premio no valor de R$ 240 para o aluno de escola pública que passar de ano, a partir da 5ª série do ensino fundamental até o concluir o ensino médio.
