O custo-aluno é um dos principais elementos para construir um Sistema Nacional de Educação (SNE), a exemplo do que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS) em termos cooperativos entre União, Estados e municípios. Sem modelo de financiamento definido, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ainda disputam a liderança no debate sobre a melhor proposta para o sistema nacional na área.
O Plano Nacional de Educação prevê a implementação do SNE até junho de 2016. No mês passado, o MEC divulgou um documento, elaborado com ajuda de especialistas, com propostas sobre o sistema. A ideia é reunir contribuições da sociedade e encaminhar um texto mais detalhado ao Congresso, onde a matéria será votada. A SAE, porém, também divulgou neste mês um documento, que traz um anteprojeto de lei complementar sobre o SNE.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o documento da SAE reconhece o custo-aluno, mas de forma tímida. Já o texto do MEC, segundo ele, “tenta fugir do mecanismo” e é muito teórico.
O ministério e a SAE negaram a disputa e disseram que há diálogo. O MEC ainda explicou que seu texto é mais conceitual do que uma proposta legislativa. A agenda, diz a pasta, está articulada com a ideia de custo-aluno.
Roberto Mangabeira Unger, ministro da SAE, afirmou que a função da secretaria é “provocar o debate”. O objetivo do atual documento, diz, é repensar a cooperação entre os entes federados, principalmente da União, em relação a Estados e cidades, para depois tratar dos detalhes do financiamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
