O Movimento Passe Livre (MPL) realiza nesta quinta-feira, 23, o quarto protesto do ano contra o aumento na tarifa do transporte público de São Paulo. Desde o dia 1º de janeiro, a passagem em ônibus da capital e nas linhas do Metrô e da CPTM passaram de R$ 4,30 para R$ 4,40. O grupo critica a alta no preço e a qualidade do serviço prestado pelo poder público.
A concentração da manifestação começou às 17h no Terminal Parque Dom Pedro II, com previsão de passeata pelas ruas da região. Os manifestantes deixaram o terminal por volta das 18h em direção à Estação Liberdade do Metrô, também na região central.
No ato da semana passada, o trajeto do ato foi vetado pela Polícia Militar, que alegou a situação do trânsito e dos alagamentos na cidade. Integrantes do movimento driblaram a barreira de policiais, mas tiveram o trajeto bloqueado 750 metros depois, na Praça da República.
A repressão da PM, que resultou na detenção de dez pessoas, foi criticada por entidades de direitos humanos diante da violência desproporcional. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que um agente puxou uma manifestante pelos cabelos. A corporação usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo, causando correria pelas ruas da região. A PM disse ter agido para garantir a segurança de todos e que apura denúncias de excesso. A Ouvidoria também pediu investigação.
Em comunicado público de convocação para o ato desta quinta, o MPL disse no Facebook que a mediação promovida pela PM é “fake news”. Para eles, o aparato policial é usado para “causar terror psicológico, deixando as pessoas com medo de se juntarem à manifestação” e para “colocar a culpa nos manifestantes, dizendo que eles/as ‘entraram em confronto’, numa tentativa de jogar a população contra os atos e desmobilizar”. “Mas se querem mesmo garantir nosso direito de ir e vir, por que aumentam a tarifa? Por que o transporte é tão precário? Por que querem cortar centenas de linhas de ônibus?”, questiona o grupo.
Mandato coletivo denuncia violência nos atos
A Bancada Ativista, mandato coletivo da Assembleia Legislativa paulista formado por nove ativistas políticos de diversas áreas, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o que chamaram de “prisões arbitrárias e uso desproporcional da força” por parte da Polícia Militar contra manifestantes do MPL. “Não obstante a evidente excessividade no uso da força e da dispersão ilegal das três manifestações do Movimento Passe Livre ocorridas este ano, o Governo mantém uma postura preocupante de ignorar a repressão às manifestações e manter um discurso público de respeito às normas e garantia da liberdade de expressão”, escreveram no documento.
O grupo critica o decreto 64.074, de 2019, que dispõe entre outros tópicos sobre a necessidade de “comunicação prévia, necessária sempre que a reunião objetivar a participação de mais de 300 pessoas”. A Bancada diz que o decreto “tem sido utilizado como argumento pelas forças policiais para impedir o deslocamento das manifestações e dispersá-las por meio do uso da força”.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado disse que a Polícia Militar “trabalha para garantir o direito à livre expressão e a segurança de todos que desejem participar de manifestações no Estado, assim como daqueles que não participam”. “O diálogo começa antes mesmo dos atos, quando os organizadores são convidados para reuniões com representantes de órgãos responsáveis pela segurança das pessoas e entorno, como a PM e a CET, por exemplo. A ação da polícia segue rigorosos procedimentos na busca da proteção de pessoas e patrimônio, treinados à exaustão por todos os seus membros”, disse a pasta.
A secretaria reforçou que a PM também mantém um grupo de “mediadores especializados para dialogar permanentemente com os participantes”. “Denúncias sobre eventuais desvios na atuação da corporação podem ser encaminhadas à Corregedoria. Todas elas são rigorosamente apuradas pelo órgão e pelo Comando da área. Desvios de conduta não são tolerados.”
