O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido nesta terça-feira, 3, em todo o Brasil. A emissão é feita pela Polícia Federal após pedido formal do interessado. A nova família de passaportes visa a aprimorar e modernizar os elementos de segurança dos documentos de viagem brasileiros, segundo o Ministério de Relações Exteriores. No exterior, o modelo começará a ser expedido em embaixadas e consulados do Brasil apenas em 2024.
Conforme a pasta, haverá um período de transição durante o qual o modelo atual e o antigo deverão conviver. Os passaportes já expedidos continuam sendo aceitos até a data de validade. Na nova versão, o passaporte inclui em suas páginas figuras que representam a flora e a fauna brasileiras.
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Esta é a maior mudança no passaporte brasileiro em oito anos: em 2015, o documento ganhou um chip para consulta eletrônica e teve o prazo de validade dobrado de cinco para dez anos – esse prazo continua em vigor.
Para solicitar a nova via do documento basta acessar o sistema no site do governo federal, preencher um formulário, pagar a taxa e agendar o atendimento. Na data, é preciso comparecer à unidade selecionada, munido da documentação, inclusive o passaporte vencido, se houver.
De acordo com o ministério, a taxa para emissão do passaporte comum continua a mesma, de R$ 257,25, desde que seja apresentado o documento vencido. Para emissão de segunda via de passaporte válido extraviado ou perdido esse valor dobra (R$ 514,50). Já para emissão do passaporte de urgência e emergência o valor é de R$ 334,42.
As regras para o documento de emergência continuam as mesmas, entre elas necessidade de trabalho, catástrofes naturais, viagem imediata em razão de saúde do requerente, cônjuge ou parente próximo e ajuda humanitária. A entrega do passaporte será feita na mesma unidade do agendamento. Se não for retirado em 90 dias, o documento é cancelado e o requerente perde a taxa paga.
Em sua capa, o novo passaporte voltou a exibir o brasão da República, no lugar das estrelas do Cruzeiro do Sul do modelo anterior, mas agora com um novo design de linhas decorativas.
Nas páginas internas, foram desenhados em cores ícones representativos dos diversos biomas e culturas de todas as regiões brasileiras.
Na página com os dados da pessoa, além da foto colorida tirada no momento da confecção do documento, foi inserida uma foto em preto e branco formada com dados biométricos do requerente.
O novo passaporte tem tecnologia antifraude e informações protegidas por um laminado de segurança.
Na viagem ao exterior, o passaporte não pode ser substituído pela nova Carteira de Identidade Nacional, segundo o governo. Isso porque o Brasil tem acordos para uso do RG (Registro Geral) apenas com países do Mercosul. Nos demais países, o passaporte continua sendo o documento obrigatório.
