| Foto: Agência Senado |
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| PSol de Heloísa Helena arriscou com chapa nacional. |
Encerrou-se na última sexta-feira o prazo para a apresentação do pedido de registro de candidaturas para as eleições de outubro, em todo o país. Criar uma estratégia para ultrapassar a cláusula de barreira tornou-se o principal objetivo de onze partidos que possuem representação no Congresso Nacional, mas sofreriam restrições se a lei já valesse nas eleições de 2002.
Mesmo ameaçados pela cláusula de barreira, partidos pequenos como PCdoB, Psol, PSTU, PCO, PSDC e PSL não abriram mão de participar da eleições para a Presidência da República. Sozinhos ou coligados, preferiram arriscar uma chapa nacional na expectativa de fortalecer a sigla.
O PCdoB optou por manter a aliança histórica com o PT, em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A coligação inclui o PRB. "Nosso partido segue idéias, programas, orientações. A aliança é basicamente com PT e PSB, e mantemos essa coerência. O problema de alcançar os 5% tinha que ser resolvido nas alianças que a gente já faz. Não podíamos fazer um movimento de 180 graus, pois não é essa a linha do partido", justifica o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Mesmo partidos médios, que teoricamente não precisariam se preocupar com a cláusula de barreira, redefiniram estratégias a fim de ultrapassar, com folga, os percentuais mínimos de desempenho exigidos por lei. A opção do PDT foi o lançamento de candidato próprio à presidência, em uma chapa "puro-sangue".
Nas eleições de 2002, o PDT elegeu 21 deputados federais, com 5,124% dos votos válidos pouco acima do desempenho de 5% exigido por lei.
Entre os partidos ameaçados pela cláusula de barreira, a liberdade para fortalecer palanques estaduais prevaleceu na estratégia eleitoral de legendas como PPS, PSB e PV. O risco de perder o direito a funcionamento parlamentar nas casas legislativas de todo o país fez com que as legendas abrissem mão de integrar chapas à Presidência da República. O PPS desistiu da candidatura de Roberto Freire e de uma coligação formal com PSDB e PFL em apoio à candidatura de Geraldo Alckmin.
Regras
As novas regras, previstas para entrar em vigor agora, estabelecem um percentual mínimo de votos na eleição para a Câmara Federal como condição para que um partido tenha direito a funcionamento parlamentar, ou seja, direito a compor bancada, eleger líder, indicar membros para comissões e mesa diretora em qualquer casa legislativa do país, desde câmaras de vereadores até o Senado. Os parlamentares dos partidos que ficarem aquém da barreira não perderão o mandato conquistado, mas terão reduzida sua possibilidade de atuação.
Esses partidos que precisarão atingir 5% do total de votos válidos (excluídos brancos e nulos) para deputado federal no país, sendo 2% em pelo menos nove estados, também perderão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.
Se os atuais critérios estivessem em vigor nas eleições de 2002, segundo estudo da assessoria parlamentar da Câmara, de 2003, apenas 7 dos atuais partidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. Sete siglas não alcançaram esse percentual na eleição de 2002 e já seriam "fantasmas" nas casas legislativas.
Somam-se a estes os quatro partidos criados depois das eleições de 2002 e que hoje têm representação no Congresso: Psol, PRB, PP e PTC. A lista inclui partidos com bancadas representativas na Câmara, alguns com décadas de história, como o PTB, que elegeu 26 deputados federais em 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PCdoB, com 12.
Para enfrentar a cláusula, os partidos teceram diferentes estratégias. Alguns, como PPS e PV, desistiram de lançar candidato à presidência ou coligar-se nacionalmente para ter liberdade de alianças nos estados e, assim, conquistar os percentuais mínimos de desempenho exigidos pela cláusula de barreira.
A cláusula de barreira foi instituída pela Lei 9.096/95, conhecida como lei dos partidos, com previsão para entrada em vigor nas eleições de 2006. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e 2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão da interpretação dada ao seu texto pelo Supremo Tribunal Federal, em 2002. Existem outros doze partidos com registro na Justiça Eleitoral que, hoje, não possuem representação no Congresso.
Heloísa Helena: 2º turno vai ser inevitável
Brasília (AE) – Depois de fazer uma caminhada na rodoviária de Brasília, a senadora Heloísa Helena, candidata à Presidência da República pelo Psol, disse que o segundo turno das eleições é inevitável. "É claro que o governo tem peso nas eleições, mas não tem como não haver segundo turno nessas eleições", afirmou a senadora que acredita que tem condições de estar entre os dois candidatos mais votados para disputar o turno final.
Para Heloísa Helena, sua candidatura está indo muito bem em boa parte dos estados do Nordeste. O senador José Sarney (PMDB-AP) chegou a enviar para a candidata do PSol dados de uma pesquisa que demonstrava que ela já estaria na casa dos dois dígitos na preferência do eleitorado de São Luiz (MA).
Na avaliação da candidata, seu ponto fraco tem sido São Paulo, onde a polarização entre petistas e tucanos tem impedido a melhora de seu desempenho.
Praticamente sem assessores, a senadora tem se queixado da falta de auxiliares. "Na minha campanha, faço tudo, sou o general e a cozinheira", exemplificou. Durante a caminhada, a candidata do PSOL deu autógrafos, abraçou as pessoas nas ruas e até controlou alguns militantes excessivamente exaltados.