Brasília – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização adiou para esta quarta-feira (24) o prazo para que os parlamentares apresentem emendas ao relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2008.
O prazo seria encerrado nesta terça-feira (23), mas o início da reunião da comissão foi marcado por debates em que parlamentares pediram mais tempo para concluir emendas. Eles alegaram até mesmo desinformação dos integrantes da comissão sobre o prazo de encerramento.
?Mais da metade da Casa não sabe desses prazos, não checaram o e-mail com o comunicado sobre os prazos. A Casa precisa participar desse processo?, defendeu a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), lembrou que ?é obrigação do Congresso Nacional conhecer os prazos, principalmente os integrantes da comissão?.
O relatório preliminar do deputado José Pimentel (PT-CE) propôs R$ 11,59 bilhões para emendas parlamentares. Desse total, R$ 3,56 bilhões são para emendas individuais, além de outros R$ 8,03 bilhões para as emendas coletivas, sendo R$ 2 bilhões para as bancadas estaduais; R$ 4,42 bilhões para os relatores setoriais e R$ 1,6 bilhão para o relator-geral.
Ficou marcado para o próximo dia 30 a votação em plenário do relatório preliminar do Orçamento para 2008.
