Relatório apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso aponta indícios de superfaturamento de até 525% nos projetos de adequação e construção de rodovias incluídos pelo governo no Orçamento de 2008. O custo de asfaltamento do quilômetro chega a R$ 10 milhões nas obras sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, enquanto o preço de referência monitorado pela Caixa Econômica Federal (CEF) é de R$ 1,6 milhão.
Entre as obras suspeitas apontadas por Queiroz, está a construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, de São Paulo, para o qual a administração federal reservou R$ 300 milhões no Orçamento de 2008. Como o trecho tem uma extensão de 12 quilômetros, a assessoria técnica do PDT chegou a um custo de R$ 25 milhões por quilômetro. No caso do acesso rodoviário ao Porto de Salvador, o custo médio chega a R$ 30 milhões, e a construção da avenida perimetral no Guarujá, na Baixada Santista (SP), que conduzirá ao Porto de Santos (SP), outros R$ 15 milhões por quilômetro.
"São aberrações que eu nunca tinha visto no Orçamento", disse o deputado do PDT do Pará, o mesmo que detectou há uma década irregularidades na construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, na capital paulista, que levou à prisão do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto.
Segundo Queiroz, os casos incluídos no parecer são apenas resultado de um levantamento por amostragem, em parte do Orçamento. A análise dos técnicos não se restringiu aos novos trechos rodoviários em construção, abrangendo também as estradas federais em manutenção ou adequação. A maior parte das discrepâncias foram detectadas em partes da Rodovia BR-101, de norte ao sul do País. A adequação do trecho na Paraíba, por exemplo, custaria R$ 4 milhões por quilômetro, enquanto no Rio Grande do Sul, chegaria a R$ 7,7 milhões entre Osório e a divisa com Santa Catarina. Normalmente, segundo ele, o custo cobrado pelas empreiteiras para esse tipo de serviço não passa de R$ 800 mil o quilômetro.
O relator do Orçamento de 2008, José Pimentel (PT-CE), não quis se pronunciar sobre as denúncias de Queiroz e só se manifestará quando o relatório setorial de infra-estrutura, sob responsabilidade do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), for finalizado. A assessoria do Ministério dos Transportes informou nesta segunda-feira (10) que apresentaria uma nota técnica esclarecendo essa polêmica sobre os custos de adequação das estradas, mas até o início da noite não a havia encaminhado.
