Parecer da CPMF sairá na próxima terça, diz relatora

A relatora da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), senadora Katia Abreu (DEM-TO), afirmou nesta terça-feira (23) que vai apresentar seu relatório contrário à renovação do imposto no dia 30 de outubro à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ainda hoje, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), divulgou o cronograma de tramitação da emenda, que prevê o dia 9 de novembro como data final da tramitação na comissão.

Maciel informou que foram apresentadas até agora seis emendas ao texto e que haverá audiências públicas para debater o assunto mesmo depois da apresentação do relatório de Katia Abreu. O primeiro pedido de audiência é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que quer ouvir os ministros da Fazenda, da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Depois que a emenda for votada na CCJ, ela vai ao plenário do Senado para votação em primeiro turno. A senadora Katia Abreu disse que vai cumprir à risca o regimento e que mesmo depois de apresentar o relatório vai ouvir pessoas contra e a favor da CPMF.

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