Brasília – O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reconheceu nesta quinta-feira (5) que os índices de produtividade agrícola precisam ser atualizados. Mas, para ele, esse não é o entrave para a reforma agrária no país.
"Da forma como os índices estão colocados, não estão corretos. Eles, efetivamente, não avaliam, porque, primeiro, você tem isso por estado. Evidentemente, a produtividade no sul de Minas é diferente da do norte. No Paraná, a produtividade nas regiões é totalmente diferente. Temos que encontrar índices mais adequados, que efetivamente possam servir de medida para a produtividade", afirmou o ministro, em entrevista à Radiobrás.
"Mas acho que, no momento, esse não é o entrave para o plano de reforma agrária, não está sendo esse o problema. E haverá um momento em que isso voltará à discussão", disse.
Para ele, o debate sobre o assunto não deve ser ideológico. "Temos que ser muito técnicos nisso, muito precisos. Não podemos levar isso a uma discussão ideológica. Então, minha visão é técnica, e assim deve ser considerada. E teria todo interesse em conduzir isso de forma correta", afirmou Stephanes.
Os atuais índices de produtividade – que determinam se uma área pode ou não ser desapropriada – foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. O governo já tem uma proposta sobre atualização dos índices, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu quando entrarão em vigor.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a desatualização dos índices é um dos entraves para a reforma agrária. A expectativa dos movimentos sociais é que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a ser desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste.
