O coordenador do grupo de reforma tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Germano Rigotto (PMDB), ex-governador do RS, está cético em relação à vontade do governo Lula de apresentar ao Congresso uma proposta de reforma tributária ainda neste mês, conforme tem dito o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O CDES entrega na quinta-feira ao presidente Lula e ao ministro Mantega sua versão sobre o que deve constar da reforma tributária e acha que ainda dá tempo de alterar a proposta do governo. "Era para ser encaminhada ao Congresso em agosto e não foi, e já estamos na metade de setembro. Não sei se será entregue neste mês.
Rigotto teme que a mobilização em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) acabe desviando as atenções da reforma tributária. "Passada a discussão da CPMF, pode-se esquecer a reforma tributária de novo. Por que não colocar a discussão da CPMF dentro da discussão da reforma?", questionou ele, em palestra a empresários do setor de bens de capital. Para ele, se a reforma tributária não avançar até maio de 2008 no Congresso, tem início o período eleitoral e "tudo fica praticamente inviabilizado".
O ex-governador gaúcho diz que, em relação à reforma tributária, o discurso é a favor, mas setores da área econômica são contra. "A proposta mais ampla não foi apresentada nem no governo FHC e nem no primeiro mandato do governo Lula. Não sei se será agora", reiterou.
Rigotto disse que a reforma tributária depende apenas de vontade do Executivo. "O Congresso está combalido, enfraquecido e sem rumo. Se não tivermos o Executivo assumindo a posição de que essa reforma é importante, mais uma vez será jogada para escanteio. Tem de haver uma decisão de governo. Só vejo movimentos tímidos com relação a tudo o que precisamos de mudança no sistema tributário", afirmou.
Alterações
Na quinta-feira, o CDES vai dizer ao governo que concorda com alguns pontos do esboço de proposta que foi entregue pelo governo para os conselheiros, mas quer incluir outros no projeto. O grupo concorda com a criação do IVA federal e do IVA estadual, mas quer a adoção constitucional de um teto para a carga tributária, com o compromisso de reduzir o percentual para 32% em quatro anos a partir de 2008. O Conselho quer ainda incluir a redução gradativa da CPMF no texto e quer também incluir uma proposta de desoneração da folha salarial, tema que também está em discussão na Fazenda. "Isso pode estar atrasando a entrega da proposta, porque precisa ser elaborada", finalizou.
